Trading Company é um termo que se tornou comum no mundo do Comércio Exterior, embora muitas vezes não seja utilizado na forma exata que a legislação determina.
Por ser um termo tão difundido, é valioso saber a que ele se refere e quais as vantagens de realizar uma importação através de uma Trading Company.
Neste texto, vamos nos aprofundar em alguns conceitos e conhecer outros relacionados ao tema.
O que é uma Trading Company?
Uma Trading Company é também conhecida como empresa intermediária, pois dentre a gama de serviços prestados, ela pode fazer a intermediação entre fornecedores e compradores.
Legalmente, ou seja, seguindo a legislação literalmente, pode ser chamada assim a empresa que tenha Certificado de Registro Especial e que se constitua sob o regime de Sociedade Anônima.
Além disso, para que possa se encaixar nesta denominação, a empresa precisa ter o capital mínimo de 703.380 UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).
Como montar uma Trading Company?
Montar uma empresa nem sempre é algo tão simples no Brasil. Portanto, se você tem a intenção de constituir uma Trading Company, deve estar atento ao que diz a legislação e ao que o mercado solicita deste tipo de empresa.
Como mencionado acima, para atender as definições legais e ser chamada de Trading Company, é necessário que a empresa atenda a alguns pré-requisitos.
Alguns deles já foram citados, como a definição do regime jurídico sob o qual ela será constituída, que deve ser uma Sociedade Anônima na modalidade capital aberto, bem como ter um capital mínimo. Ainda, se requer o Certificado de Registro Especial, sem contar que a empresa não pode ter sido alvo de uma punição aduaneira anterior.
Além dos requisitos legais é importante conhecer as demandas dos clientes. Geralmente procuram esse tipo de empresa aqueles que não têm conhecimento em Comércio Exterior ou preferem terceirizar essa área.
Um dos maiores diferenciais desse tipo de empresa é a presença de profissionais capacitados e com experiência na área. Por isso, ter na equipe profissionais que conheçam os procedimentos é fundamental para todo o processo. Seja uma importação ou uma exportação, tudo precisa ocorrer de forma adequada e dentro do que a lei determina.
Esse ponto ainda vai além, visto que para ser considerada uma Trading Company a empresa deverá ter entre seus funcionários um contador especializado na tributação que envolve o Comércio Exterior.
E esse é um grande diferencial, pois é uma das etapas do processo nas quais os clientes mais enfrentam dúvidas e demandam orientações precisas e corretas.
Quais as funções de uma Trading Company?
Este tipo de empresa oferece diversos tipos de serviços para seus clientes. Dentre eles estão a negociação entre fornecedores e compradores, cotação e contratação de transporte nacional ou internacional e, ainda, a realização do despacho aduaneiro, tanto na importação como na exportação.
Em seguida você encontrará uma explicação a respeito dos serviços prestados e como funciona o papel da Trading Company nas operações do Comércio Exterior.
Exportação
Neste tipo de operação, quando existe a intermediação da Trading Company em uma exportação, considera-se uma exportação indireta.
Dentre as vantagens, está a redução dos impostos incidentes, assim como a prestação de serviço focada em auxiliar para a exportação ocorrer da melhor maneira.
Importação
Já quando se utiliza uma Trading Company para realizar os processos de importação, eles dividem-se em dois diferentes tipos:
Importação por Conta e Ordem
A Importação por Conta e Ordem é aquela na qual o cliente é o proprietário da carga e a Trading Company presta os serviços necessários para que a importação ocorra da forma mais correta possível.
Neste caso, a Trading Company presta o serviço de despacho aduaneiro de importação em seu próprio nome, atuando em relação às mercadorias compradas no exterior pela empresa adquirente, mediante um contrato firmado entre a empresa adquirente e a Trading.
Ademais, ela pode oferecer serviços adicionais, como a contratação do frete internacional e do seguro, proporcionando uma solução completa para a importação. Enfim, uma atuação em todo o processo, observando o que determina a legislação e buscando reduzir ao máximo os custos e o tempo da importação.
Importação por Encomenda
Por outro lado, quando se utiliza a Importação por Encomenda, considera-se a Trading Company como a adquirente da mercadoria.
Aqui não há prestação de serviço. O produto importado é considerado como adquirido pela Trading Company com exclusividade para o encomendante.
Uma vez efetuado todo o processo de importação, pode-se emitir a nota fiscal de venda do produto para ele.
Quais as diferenças entre Trading Company e Comercial Exportadora?
É comum haver dúvidas quanto a esses dois termos. Por isso vamos explicar melhor como diferenciar os dois tipos de empresa.
Tanto uma Trading Company quanto uma empresa Comercial Exportadora podem operar no Comércio Exterior. É necessário que ambas possuam registro no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
A diferença entre estas empresas, de acordo com o que a legislação define, está em sua forma de constituição.
Enquanto a Trading Company precisa ser constituída sob a forma de Sociedade Anônima de capital aberto – uma S/A –, a Comercial Exportadora é regida pelo Código Civil Brasileiro e atua como interveniente nas exportações indiretas.
Elas têm conhecimento aprofundado do mercado internacional e costumam ter bom relacionamento com clientes e parceiros no mundo todo.
Outra diferença é que a comercial exportadora não possui Certificado de Registro Especial, portanto, não se exige desta o mesmo capital mínimo que se requer de uma Trading Company.
A importância da gestão de processos nas Trading Companies
Por se tratar de uma empresa de capital aberto e com grande volume de clientes, é praticamente impossível que seu gerenciamento ocorra sem o auxílio de um sistema de gestão eficiente e automatizado.
Afinal, a tecnologia está cada vez mais presente e nada melhor do que fazer uso dela para deixar sua empresa mais organizada e dinâmica.
O fluxo de processos no Comércio Exterior não é pequeno, por isso a importância de fazer a sua gestão corretamente para melhorar a dinâmica como um todo. Além disso, dá a segurança de que as informações estão sendo utilizadas de maneira adequada, evitando erros e retrabalho desnecessário.
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Publicado em: 30/10/2020
Última atualização: 16/08/2024