Tipos de importação: você conhece os principais?

Tipos de importação: você conhece os principais?

Cada vez mais o Comércio Exterior tem feito parte não só das grandes empresas, mas da rotina das pessoas e de companhias de diversos tamanhos. As suas operações exercem papel importante na economia mundial, independentemente dos tipos de importação ou exportação empregados.

Partindo desta realidade, podemos observar que entender a dinâmica do comércio internacional de mercadorias e as peculiaridades do processo de nacionalização pode trazer uma vantagem competitiva significativa no momento de fechar negócios com um exportador em potencial.

A seguir vamos discutir os tipos de importação disponíveis no Brasil e os principais pontos que podem influenciar a sua decisão no momento de fechar um negócio com parceiros internacionais, bem como evitar problemas e prejuízos ao longo da operação. 

Vamos lá? Continue a leitura!

O que é importação?

De maneira geral, importação é o ingresso em solo nacional de uma mercadoria proveniente de outros países. Em outras palavras, quer dizer que uma empresa ou pessoa realizou a compra de mercadorias fabricadas no exterior e formalizou esta transação por meio da nacionalização de produtos, caracterizando assim o ato de importar.

Apesar da simplicidade teórica, há diferentes tipos de importação que precisam ser compreendidos para não transformar um bom negócio em um problema demorado e complexo de ser resolvido.

A princípio pode-se dividir o processo em informal e formal. O primeiro é limitado ao modal aéreo e ao valor de US$3.000,00, assim como a quantidade de itens importados também é restrita. Já a importação formal é destinada a quantidades e valores que ultrapassam as limitações citadas anteriormente.

Quais são os tipos de importação existentes no Brasil?

Dentro da modalidade de importação formal há três tipos definidos:

    • própria ou direta;

    • por conta e ordem de terceiros;

    • por encomenda.

Para que você continue a entender mais sobre os tipos de importação realizados no Brasil, apontaremos as peculiaridades e funcionamento de cada modalidade.

Importação própria

Também conhecida por Importação por Conta Própria ou simplesmente Direta, tem como característica principal a centralização da operação de importação pela própria empresa. 

Ou seja, a própria companhia é responsável pelo Despacho Aduaneiro da mercadoria, além dos recursos financeiros para o pagamento das despesas de frete, armazenagem, impostos e logística em geral.

Esse tipo de importação é comum em empresas que têm um fluxo regular de operações e optam por controlar internamente os custos decorrentes das suas importações. Em contrapartida, além de imobilizar parte dos recursos financeiros da empresa nos custos da operação de nacionalização, a importação direta exige habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR). 

De modo geral, esse é um registro feito junto à Receita Federal do Brasil (RFB) que permite a atuação da empresa no Comércio Exterior. Além disso, é imprescindível que a empresa tenha know-how dos trâmites legais e aduaneiros do processo.

Importação por conta e ordem de terceiros

Esse tipo de importação envolve uma terceira empresa na operação: o contratante é o adquirente e a entidade terceira é o importador.

Na prática, a empresa interessada no produto oriundo do exterior contrata uma Trading Company. De forma simplificada, essa é uma empresa intermediária, devidamente habilitada no RADAR, que tem como principal característica o conhecimento aprofundado e prático de todo o processo de importação.

Nesse caso, tanto o adquirente quanto o importador dividem as responsabilidades legais da importação, vinculando seus CNPJs à documentação exigida no processo. 

Contudo, o adquirente não precisa de expertise na operacionalização da importação, se limitando ao compromisso de disponibilizar os recursos financeiros para a aquisição, transporte e despesas com o Desembaraço Aduaneiro da sua mercadoria.

Dependendo da estratégia da empresa, esse pode ser um ponto negativo, pois ainda assim é preciso reservar parte do caixa para a importação. A principal vantagem dessa modalidade, entre os demais tipos de importação, é a economia de tempo e de recursos na burocracia habitual dos processos.

Importação por encomenda

Esse último modelo de importação centraliza toda a operação e responsabilidade na Trading Company. 

Sendo assim, a empresa interessada em adquirir uma mercadoria do exterior fecha um contrato, comprometendo-se a comprar a mercadoria importada por ela ao final do Desembaraço Aduaneiro.

Assim como os tipos de importação anteriores, a importação por encomenda oferece vantagens ao comprador. Por exemplo, melhora o fluxo de caixa ao utilizar os recursos da Trading Company até o recebimento da mercadoria nacionalizada, com nota fiscal emitida e pronta para a comercialização.

Por outro lado, demanda bastante atenção no momento da negociação da prestação do serviço, pois há exposição a riscos para as duas partes. Seja para as Trading companies, que utilizam integralmente o seu capital para efetuar a operação, como para o comprador, que se compromete a adquirir o produto por um valor determinado e acordado antes mesmo do início do processo.

De qualquer modo, esse tipo de importação é reconhecido pela RFB e os riscos podem ser mensurados ao analisar a capacidade econômica de ambas as partes envolvidas na importação por encomenda.

Escolha corretamente entre os tipos de importação para sua empresa

Como pudemos observar há formas diferentes de importar, e cada uma delas tem vantagens e características próprias. De modo geral exigem do profissional preparo e conhecimento para orientar a implementação de estratégias e, sobretudo, a tomada de decisões.

Conhecer os principais tipos de importação e como eles podem afetar os resultados da sua empresa é um excelente ponto de partida. Uma vez que o Comércio Exterior vai muito além do “trato feito” com o fornecedor.

É importante compreender que podem haver situações em que uma negociação inicialmente atraente pode se transformar em prejuízo ao longo do processo. Isso depende do tipo de produto, condições de transportes, alíquota dos impostos e demais custos de importação.

Por isso, escolher o melhor tipo de importação para a sua operação pode fazer toda a diferença.
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Jonas Vieira

Jonas é graduado e pós-graduado em Comércio Exterior, atua desde 2007 com foco em importação na indústria e comércio, e desde 2018 produz conteúdo sobre a área. É apresentador do podcast Invoice Cast e Co-Fundador da Invoice Content, agência de marketing que atende unicamente empresas de comércio exterior.

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