A importação de mercadorias movimenta grandes valores na economia mundial, mas essa operação envolve vários custos em todo o seu processo.
É importante conhecer as taxas e saber em quais momentos elas serão aplicadas, pois essa é uma maneira de evitar gastos extras com multas ou atrasos na operação.
A maior parte dos custos de uma importação costuma advir dos impostos que incidem sobre ela, porém existem outros gastos destinados a armadores, agentes de carga e terminais.
Neste artigo vamos conhecer um pouco mais sobre essas despesas e saber como evitar aquelas que não são obrigatórias.
O que devo considerar para prever os custos da minha importação?
Para realizar uma operação internacional com segurança é preciso prever os custos do processo, assim o importador pode evitar determinados prejuízos.
Por exemplo, se você quer importar um produto precisa saber se o retorno financeiro que você terá com essa operação será maior que os gastos dela decorrentes.
Dessa forma, deve-se considerar custos de três naturezas: o custo com a logística, custos aduaneiros e custos operacionais.
Custos operacionais na importação
Os custos operacionais dizem respeito à parte burocrática da importação. Em outras palavras, impostos que incidem sobre o processo.
O primeiro deles é o Imposto de Importação (II) embasado no Art. 153 da Constituição Federal, que permite que se cobre imposto sobre produtos de origem estrangeira.
Essa cobrança foi instituída para evitar a concorrência desleal de grandes empresas internacionais com o mercado interno.
Em determinados momentos, se o Governo Federal entender que é necessário ele pode baixar ou zerar a alíquota desse imposto sobre determinados produtos-chave para a economia.
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, incide sobre a indústria nacional, mas também sobre a importação de produtos.
Seu valor varia a cada ano e é disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) que igualmente se baseia no Art. 153 para realizar a cobrança dessa alíquota.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual cobrado de mercadorias que circulam dentro do país, por isso seu valor é definido por cada Estado.
Com o objetivo de arrecadar contribuições para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e para o Financiamento da Seguridade Social, cobra-se o PIS e o COFINS das mercadorias importadas. Esses dois impostos servem para fomentar programas sociais relacionados aos trabalhadores brasileiros.
Existe ainda a Taxa da Marinha Mercante que possui fundamentos legais e é cobrada como um adicional ao frete.
Ela se destina ao fundo de investimentos da Marinha Mercante brasileira e da indústria de construções navais.
Custos logísticos na importação
Os custos logísticos representam uma parte importante das despesas e é preciso se programar para arcar com eles.
Estão relacionados ao transporte internacional e nacional da mercadoria, por exemplo, ao sair do país de origem paga-se uma taxa à companhia que a movimentará até seu destino final.
Nesse processo costuma ser acordado o preço do seguro, que pode ser do importador dependendo do INCOTERM (Termo Internacional de Comércio) utilizado.
Aqui também entram as despesas com as embalagens necessárias para transportar o produto, tais como as do tipo strech. Os métodos utilizados como unitização ou paletização estão incluídos nesse grupo de despesas.
Será contabilizado o tempo que a mercadoria ficará armazenada no terminal ou armazém, além da carga e descarga. O custo de armazenagem se dá em função de diárias. Tal custo é de natureza variável e conta com diferentes preços no mercado, uma vez que é cobrado de acordo com sua complexidade.
Por exemplo: o acondicionamento de medicamentos ou alimentos deve ser refrigerado e acompanhar sistemas de controle de temperatura com o objetivo de garantir o bom estado da mercadoria enquanto ela não é liberada na alfândega.
Custos aduaneiros na importação
Os custos aduaneiros dizem respeito às taxas pagas para realizar o despacho aduaneiro de uma mercadoria que vai entrar no Brasil.
Em outras palavras: todo o tipo de despesa que se relaciona à liberação da carga na alfândega, entre eles, por exemplo, pagamento de ICMS e honorários de despachante aduaneiro.
Assim como os outros custos, eles podem variar de acordo com a complexidade do processo e volume de produtos importados.
Os gastos fixos que todo importador de grandes volumes terá serão a taxa para utilização do Siscomex e os serviços de um despachante aduaneiro.
Essa primeira taxa é cobrada quando se registra a Declaração de Importação no sistema, e tem como objetivo custear os investimentos na plataforma Siscomex. Conforme Portaria ME nº 4131/2021 e IN RFB nº 2024/2021, a taxa de utilização do Siscomex é de R$115,67 por DI ou DUIMP (Declaração Única de Importação), sendo que existe um adicional de R$38,56 para cada adição.
Já as despesas com o despachante aduaneiro variam de acordo com a empresa contratada para fazer tal serviço.
Como minimizar os custos de um processo de importação?
Inicialmente o importador deve ter um planejamento incluindo todos os custos obrigatórios que deverão ser pagos, os prazos que precisarão ser cumpridos e os possíveis imprevistos.
Tendo isso tudo em mente é hora de achar os melhores parceiros, o que não se resume apenas a preços baixos, mas também àqueles que irão garantir a qualidade do serviço prestado.
Lembre-se sempre: muitos dos profissionais envolvidos nesse processo estão prestando um serviço para sua empresa, portanto, preze por aqueles que têm comprometimento e que visam descomplicar sua importação.
Se possível, se organize para comprar um volume maior, pois dará uma margem melhor para negociar com fornecedores.
Por fim, preocupe-se em pensar na logística como um todo, pode ser que o vendedor X venda um produto por um preço melhor que o Y, contudo o frete do segundo pode tornar a operação mais rentável.
Fuja da demurrage
No momento em que se estabelece um acordo com o armador ele estabelece um prazo chamado “free time”, que é o tempo que o importador terá para retirar o container sem pagar taxas extras.
Caso esse tempo seja excedido, será cobrada uma taxa de sobrestadia do importador – a Demurrage.
A conta é feita tendo como base o dia de chegada do contêiner no porto de destino e a data em que foi devolvido no terminal apontado pelo armador.
Como podemos perceber, essa taxa não é obrigatória, e a cobrança só acontece em caso de não cumprimento do tempo estipulado pelo armador.
Para evitá-la é preciso escolher como parceiros agentes de carga que sejam capazes de garantir prazos justos para os processos.
Além disso, é obrigação do importador, exportador e despachante acompanhar os deadlines de carga e documento para que os prazos não sejam perdidos e os custos da importação não aumentem.
Conheça o funcionamento dos Regimes Aduaneiros Especiais
O Regime Aduaneiro Especial se aplica a mercadorias consideradas bagagens, sejam elas consideradas acompanhadas ou desacompanhadas.
No entanto, elas não se enquadram na isenção total de tributos de bagagens. Ou seja, existe uma cota, um limite para que a mercadoria oriunda do exterior esteja livre dos impostos.
Nesse sentido, esclarecemos que itens considerados de uso pessoal serão sempre isentos e o restante será tratado como bagagem acompanhada. Nesses casos, paga-se 50% do valor da mercadoria que ultrapassar o limite de US$1000, no caso de embarques aéreos ou marítimos.
A bagagem desacompanhada passa por um despacho aduaneiro mais simples, em que o importador apresenta a declaração de importação simplificada obtida no Siscomex. Nela já deverá conter o valor da mercadoria e dos tributos.
É importante ressaltar que mercadorias com fins comerciais ou industriais não podem ser submetidas ao regime de tributação especial.
Ao todo são 17 regimes aduaneiros especiais que podem contemplar importadores e exportadores. Dentre os mais utilizados na importação, podemos citar: RECOF, Admissão Temporária, Declaração de Trânsito Aduaneiro e Drawback. Para maiores detalhes sobre esse tema, clique aqui e acesse o subportal da Receita Federal.
Invista na gestão dos processos
Em determinadas situações, principalmente a depender do produto que é importado, o processo pode se tornar bastante burocrático e complicado.
Profissionais especializados e disponíveis a compartilhar conhecimento e implementar processos poderão agilizar suas importações, otimizar o tempo de trabalho e prevenir gastos extras
O conhecimento prévio sobre o Regulamento Aduaneiro e a organização de dados feita por eles é essencial para facilitar os processos.
Métodos como BPMN, PDCA e Six Sigma são algumas das melhores práticas encontradas na atualidade.
A Gett reduz os custos da sua importação por meio da tecnologia
Como vimos, as importações de mercadorias geram custos para quem opta por realizá-las, por isso é necessário ter conhecimento sobre todos esses valores para que não haja prejuízos no processo.
Nós da Gett somos especializados em soluções de comércio exterior, atuamos com tecnologia segura e intuitiva e temos uma equipe confiável de especialistas.
Faremos a gestão completa das operações internacionais da sua empresa. Além disso, auxiliaremos você com as despesas da sua importação visando manter a qualidade e primando pela redução de custos.
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