Se você é um importador ou, em algum momento, atuou no Comércio Exterior, é provável que ouviu falar ou já leu algo a respeito da DUIMP — Declaração Única de Importação.
Caso esse termo não lhe soe familiar, fique tranquilo! Você não é o único. Por isso vamos explicar e destacar os ganhos de produtividade que você pode obter com a implantação dela.
Neste texto você saberá o que é, qual sua função e entenderá o porquê é tão importante conhecer e aplicar a DUIMP de maneira correta, principalmente para quem deseja ter um processo de importação mais rápido e com menos despesas “surpresas” — aquelas que costumam assombrar qualquer importador. Continue a leitura e confira!
O que é a DUIMP?
Em resumo, a DUIMP é o documento eletrônico que substitui a Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI).
É por meio dela que o importador tem a possibilidade de declarar sua importação à Receita Federal do Brasil (RFB) de forma ágil e centralizada, como veremos adiante.
Dentro do complexo cenário do Comércio Exterior, essa inovação é muito bem-vinda. Além de ser digital, ela está integrada com outros sistemas e reduzirá, sensivelmente, a burocracia necessária em um processo de importação.
Esse é um daqueles passos importantes que o mercado brasileiro precisa dar para fazer com que todos seus processos sejam mais ágeis e modernos.
Como funciona a DUIMP?
Por meio do Portal Único do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o importador ou seu Despachante Aduaneiro preenchem a DUIMP, a qual tem como objetivo reunir informações diversas a respeito de dados:
- financeiros;
- aduaneiros;
- logísticos;
- comerciais;
- tributários;
- fiscais.
Dessa maneira, por ser um documento único e integrado, os dados podem ser consultados pelos diversos agentes aduaneiros, desburocratizando o desembaraço da mercadoria. Como resultado pode reduzir o tempo e, consequentemente, os custos da importação.
O que é o Novo Processo de Importação?
O Novo Processo de Importação (NPI) é mais organizado e lógico. Se você, em algum momento, realizou uma importação deve ter notado que o processo atual não é muito intuitivo.
Por exemplo, para registrar uma LI (Licença de Importação) é necessário acessar o Siscomex e, dependendo da mercadoria, há passos e procedimentos adicionais a serem realizados no site do órgão anuente — esse procedimento acontece para cada processo.
Assim, a DUIMP contará com uma estrutura modular e integrada. Voltando ao exemplo citado, é possível, por meio de uma LPCO (Licença, Permissão, Certificado ou Outro documento), realizar o registro de uma LI de forma otimizada.
Atualmente a DUIMP está disponível apenas para empresas com Certificação Operador Econômico Autorizado (OEA). Ou seja, empresas que passaram por um rigoroso processo de auditoria da Receita Federal do Brasil. Porém, de acordo com o cronograma de implementação, está previsto para ser disponibilizada para importadores não-OEA em breve.
Quais as vantagens da DUIMP, comparada à DI e à DSI?
Talvez, uma das vantagens mais impactantes para o importador é a LPCO. No processo atual há produtos que necessitam de uma LI para cada DI ou DSI.
Isso significa que a cada importação realizada, é preciso emitir uma LI, realizar o pagamento da taxa de emissão (dependendo do anuente) e aguardar o prazo para deferimento, para então prosseguir.
Agora com a DUIMP, por ser modular e integrada, é possível, por meio da LPCO, emitir uma LI “guarda-chuva”, que contempla todas as importações de uma determinada mercadoria em um período específico. Essa modernização permite que o sistema cruze informações, assim reduzindo burocracias, tempo e custo.
Menor burocracia
Precisamos concordar que nos últimos anos aconteceram avanços e modernizações significativas no processo de desembaraço aduaneiro. Mas, ainda assim, nos deparamos com procedimentos que tornam a liberação da carga morosa e até desgastante.
Em um cenário onde os players estão integrados, o fluxo de informações e o cumprimento de eventuais exigências são apresentados de maneira muito mais ágil, gerando vantagem competitiva para todos os envolvidos.
Do ponto de vista do importador, a DUIMP reduz, de forma significativa, o número de burocracias sem valor agregado — como precisar emitir uma LI a cada nova importação. Isso ocorre por meio do Catálogo de Produtos, que resumidamente consiste em uma base de dados compartilhada com a RFB de todos os produtos importados pela empresa.
Além disso, por se tratar de um documento digital com informações centralizadas, é possível obter dados estratégicos de modo simples, sem a necessidade de cruzar dados de outras fontes.
Redução de tempo do despacho aduaneiro
Atualmente, o desembaraço aduaneiro pode levar muitos dias. Isso é reflexo da burocracia que exige a apresentação de documentos e até a prestação de informações redundantes.
A DUIMP possibilita a redução desse prazo, por permitir que os agentes envolvidos tenham acesso à informação e aos documentos de forma prática e segura. Além disso, acredita-se que o índice de canal vermelho tende a cair, em razão do Gerenciamento de Risco (GR) da aduana.
Redução de custos
Pegando um gancho com o tópico anterior: “tempo é dinheiro”.
No Comércio Exterior essa máxima é verdadeira em todos os sentidos, pois tudo está interligado e um pequeno atraso pode se tornar um grande problema econômico.
Um dia de atraso na entrega de um container, pela demora na liberação da carga, pode gerar multa (demurrage) e um custo adicional que afeta diretamente na margem de lucro sobre a venda de um produto, por exemplo.
Esse é o tipo de despesa que ninguém gosta de ter, pois é aquela que poderia ter sido evitada.
Quanto mais ágeis forem as etapas de importação, menos custo será agregado à mercadoria. O LPCO, citado anteriormente, também representa um ganho de tempo logístico, pois afeta diretamente no tempo necessário para autorizar o embarque no exterior.
Conclusão
O Comércio Exterior é dinâmico, complexo e está em constante mudança. Por isso, nesse ambiente a transformação digital é um fator determinante.
A DUIMP vem ao encontro da necessidade do mercado global e pode colocar o Brasil em condições de igualdade perante outros países que também apresentam processos de desembaraço aduaneiro integrados.
Em síntese, conhecer esse documento e utilizá-lo de maneira estratégica é fundamental para quem deseja entrar nesse mercado. Ou seja, para que sua empresa se torne competitiva e suas operações de importação sejam otimizadas da melhor maneira.
Por isso, se você quer estar um passo à frente sempre, tanto na implementação de estratégias quanto na gestão delas, acompanhe a Gett nas redes sociais e confira nossos conteúdos exclusivos no site! Estamos presente no: Facebook, Instagram, LinkedIn e YouTube.
