Muito se fala em Duimp para os importadores, mas e quanto a Duimp para Comerciais Importadoras e Trading Companies, o que é de fato falado para este segmento? O que este segmento precisa saber?
Sim, os importadores precisam começar o quanto antes a se prepararem para a Duimp e tudo o que a envolve, mas as Comerciais Importadoras e as Trading Companies também precisam.
Pensando neste segmento de atuação é que neste texto abordaremos o que de fato as Comerciais Importadoras e as Trading Companies precisam saber sobre o Novo Processo de Importação e a Duimp. Confira?
O que é a Duimp e o Novo Processo de Importação?
O Novo Processo de Importação (NPI) é um projeto do governo brasileiro que visa modernizar e simplificar o processo de importação e a Duimp é uma das principais ferramentas desse novo processo.
A Duimp (Declaração Única de Importação) nada mais é do que um documento eletrônico que centraliza todas as informações relacionadas à mercadoria importada e à operação, abrangendo informações de naturezas aduaneiras, administrativas, fiscais, tributárias, financeiras e comerciais.
Ela está vindo para substituir as atuais Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI), e um dos módulos ligado diretamente à Duimp é o Catálogo de Produtos, e falaremos sobre ele também neste texto, já que o foco de todos que importam mercadorias deve estar em cima dele também.
Desligamento faseado do Siscomex
Em maio/2024 a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) divulgou informações sobre o desligamento faseado do Siscomex.
A partir de outubro/2024 as operações de importação, que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex por meio da Declaração de Importação (DI), passarão a ser realizadas pelo Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) por meio da Duimp, havendo dessa forma o desligamento faseado do Siscomex.
Agora, você que é uma Comercial Importadora ou uma Trading, como você está lidando com essa informação? Você e sua equipe já estão preparados para a chegada oficial da Duimp? Já se prepararam para o Catálogo de Produtos?
Mas afinal, o que é Catálogo de Produtos?
O Catálogo de Produtos é um módulo localizado no Pucomex que possibilita o cadastro prévio dos produtos importados e dos operadores estrangeiros.
Essa é uma demanda que deve ser cumprida pelo importador, afinal, esse cadastro prévio servirá de base para o preenchimento automático de campos da Duimp e também da LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
Além desse preenchimento automático, o Catálogo de Produtos auxiliará a Receita Federal do Brasil (RFB) e demais órgãos anuentes a realizarem também de forma prévia suas análises e gerenciamento de riscos, antes mesmo das mercadorias importadas entrarem em território aduaneiro, o que irá gerar maior previsibilidade, agilidade e redução de custos às operações de importação, principalmente com armazenagem alfandegada.
O que as Comerciais Importadoras e Trading Companies precisam saber?
O que este segmento precisa saber é que na importação por encomenda, a responsável pelo preenchimento do Catálogo de Produtos é da Comercial Importadora ou Trading Company e não da empresa encomendante.
Agora, quando se trata da importação por conta e ordem, a responsabilidade do preenchimento do Catálogo de Produtos recai sobre a empresa adquirente, e sabe qual o motivo?
É simples, na importação por conta e ordem as mercadorias importadas são da empresa adquirente e, portanto, a responsabilidade pelo preenchimento do Catálogo de Produtos é dela.
Mas você sabe como isso funcionará?
A princípio, como haverá uma vinculação entre a empresa adquirente e a Comercial Importadora/Trading, então a empresa adquirente irá preencher o seu Catálogo de Produtos com as informações sobre os produtos importados e os operadores estrangeiros, devendo então exportar um arquivo em formato JSON.
Com isso, a Comercial Importadora/Trading Company irá importar esse arquivo para o seu Catálogo de Produtos, e a partir daí poder elaborar e registrar a Duimp.
Mas, é importante pontuar que tanto a empresa adquirente como a Comercial Importadora/Trading Company precisarão contar com um software específico ao seu perfil e adaptado para a Duimp/Catálogo de Produtos.
DUIMP para Comerciais Importadoras e da Trading: Qual a relação com Catálogo de Produtos?
Em relação ao seu próprio Catálogo de Produtos, seu papel é claro, o de preencher previamente as informações sobre os produtos e operadores estrangeiros.
Agora, em relação às importações por conta e ordem, também desempenha um papel importante nesse processo, mas o de auxiliar, colaborar e até prestar serviços específicos aos seus clientes em relação Catálogos de Produtos.
Agora, a responsabilidade de conhecer as características específicas dos produtos importados, criar uma descrição completa para eles, classificá-los corretamente, encontrando o melhor código NCM, conhecer os atributos vinculados a cada código NCM e realizar preenchimento preciso do Catálogo de Produtos continua sendo da empresa adquirente.
Como a Comercial Importadora e a Trading podem se preparar para a Duimp?
O primeiro passo é capacitar a sua própria equipe em relação à Duimp, ao Catálogo de Produtos e demais módulos do Pucomex. Todos devem estar na “mesma página”, com conhecimento profundo sobre tudo o que envolve o NPI.
O passo seguinte é alinhar com seus clientes, no caso das importações por conta e ordem, sobre a responsabilidade das empresas adquirentes em relação ao saneamento de suas bases de dados, a revisão das descrições de suas mercadorias importadas, a revalidação de seus respectivos códigos NCMS e, principalmente, em relação ao cadastro prévio dos produtos e operadores estrangeiros nos seus Catálogos de Produtos.
Esse alinhamento deve ser feito o quanto antes para não gerar informações desencontradas, mal entendimentos e possíveis frustrações.
Outro ponto importante, é que tanto as Comerciais Importadoras e Trading Companies como as empresas adquirentes e os importadores de um modo geral deverão contar com tecnologias adaptadas a Duimp.
Todos precisarão contar com softwares de gestão adaptados para o Novo Processo de Importação, afinal, tem que se pensar em como serão feitas as integrações, como será feita a emissão das notas fiscais de entrada, o monitoramento e o controle das importações via Duimp, o controle financeiro das operações, entre outros desafios, e sem essa adaptação tecnológica, tudo ficará mais difícil.
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