O mais importante na hora de iniciar uma operação de importação é o planejamento. Pois é através dele que conseguimos ter previsibilidade sobre o quanto vai custar todo o processo de importação.
São dúvidas recorrentes de gestores de empresas importadoras. Por isso, nesse artigo, vamos falar sobre os impostos envolvidos no processo de importação. Além de tudo o que você precisa fazer após emitir a sua nota fiscal.
Conheça também um dos passos mais importantes do processo de importação: validar se os custos e variáveis levados em consideração no planejamento de fato foram efetivados como o projetado inicialmente.
No post de hoje, nós da GETT Tecnologia, compilamos estas e outras informações muito importantes sobre o processo de importação. Vamos começar?
Quais são os impostos envolvidos no processo de importação?
Antes de tudo é importante que você entenda o cenário fiscal envolvido no seu processo de operação.
O nosso país é pródigo na hora de criar uma teia de onerações nos processos de importações. Por isso separamos todos os impostos que irão incidir sobre sua operação.
Vamos a eles.
Imposto sobre Importação
O primeiro deles é o Imposto sobre Importação. Trata-se de imposto incidente sobre todas as importações, podendo variar de 0% a 35%.
É um imposto instituído e recolhido pela União, o seu principal objetivo não é arrecadatório e sim de regular a balança comercial, podendo ser majorado ou diminuído de acordo com as políticas fiscais do governo.
Para calcular o valor do imposto é bem simples. Basta utilizar o fator indicado na lista de Taxa Externa Comum (TEC) e multiplicar pelo valor aduaneiro do produto.
Caso não saiba o valor da TEC, basta clicar aqui e fazer download da lista diretamente do site do Ministério da Economia.
Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, também é um tributo federal, e em se tratando de importação, tem o condão de proteger a indústria nacional de produtos industrializados provenientes de outros países.
No cálculo deste imposto também leva-se em consideração a TEC, que deve ser multiplicada pelo valor aduaneiro do produto. O resultado é multiplicado pela taxa de IPI.
PIS e Cofins de Importação
Tanto o PIS, quanto o Cofins, são Contribuições Federais.
O primeiro, para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Já o segundo, é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
A incidência de ambos dá-se sobre produtos, mas também sobre serviços importados.
A base de cálculo leva em consideração apenas o valor aduaneiro do produto importado e a alíquota base é de 2,1% para o PIS e de 9,65% para o Cofins.
Contudo, esses percentuais podem variar em alguns casos previstos em legislação específica.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias
O ICMS, diferente dos anteriormente citados, é um imposto estadual e o seu valor varia de acordo com cada unidade da Federação.
Este acaba sendo um imposto mais flexível e é instrumento de diversas políticas de incentivo fiscal.
Os Estados usam esse imposto para criar políticas tributárias que facilitem a instalação de empresas por meio de incentivos fiscais. Alguns estados chegam a zerar o ICMS.
Inclusive, nós já tratamos desse tema em um post anterior. Se quiser conhecer um pouco mais sobre Estados que dão incentivos fiscais, basta clicar AQUI.
Tarifa Externa Comum
A TEC é fruto de padronização entre os países participantes do Mercosul.
Ela regula os percentuais incidentes sobre os produtos e serviços comercializados entre os participantes de determinado grupo ou zona de livre comércio.
Tem a função de tornar a competição entre países parceiros menos acirrada e criar um ambiente mais vantajoso entre os membros.
No caso da TEC do Mercosul as tarifas podem ser zeradas, dependendo do tipo de produto ou serviço, sempre com o condão de criar um ambiente de equilíbrio entre os países participantes.
Clicando aqui você terá informações do percentual de incidência da TEC em cada produto.
Agora que você já sabe os custos que terá com os impostos, vamos falar sobre a análise do resultado final do seu processo de importação?
Análise de custos previstos e realizados no processo de importação
Como falamos logo no início deste post, o primeiro passo para manter uma operação saudável é o planejamento, uma vez que só ele é capaz de trazer previsibilidade de gastos para a nossa operação.
Ou seja, saber o quanto vai ser gasto em todo o processo de importação de um produto.
Por isso, após a emissão da NF, e a finalização do processo, é fundamental que as tradings e comerciais importadoras avaliem o que foi programado para investir e o quanto de fato foi gasto.
Entender os erros é um passo fundamental para a manutenção da operação e prevenção contra os mesmos erros nas próximas importações.
A análise também faz parte da construção de preços do produto, sempre levando em consideração os custos previstos, mais os custos que porventura tenham fugido do planejamento inicial.
Gestão de Estoque e de Expedição
A gestão de estoque é um passo fundamental para que a empresa saiba o quanto pode vender.
Quando se fala em importação de diversos produtos ou em grandes quantidades, a gestão de estoque é fundamental para evitar erros e o investimento em vender produtos que já estão esgotados.
Saber o tamanho do estoque e gerir as vendas é um ponto muito importante de qualquer operação, mas outro passo que também é extremamente importante é a gestão de expedição.
Trata-se da organização do estoque, formação de eventuais kits de produtos, separação, embalagem, conferência e organização da logística de entrega.
Gestão Comercial no Processo de Importação
Agora que já falamos de gestão de estoque e de expedição, precisamos falar da principal forma de conseguir escoar toda a carga comprada.
A parte comercial, ou seja, a responsável por buscar interessados em comprar os produtos importados, seja no varejo ou atacado, precisa estar muito bem estruturada.
O comercial precisa incluir o controle dos orçamentos e pedidos de venda além do gerenciamento das tabelas de preço, clientes e limite de crédito do cliente.
Gestão Financeira e de Cobrança
Por fim, os passos posteriores à emissão de uma nota fiscal dentro de um fluxo de importação realizado por tradings ou comerciais importadoras deve conter, ainda, controles financeiros e de cobrança.
Isso de tal modo que tanto o fluxo financeiro destas empresas seja estruturado com eficácia, quanto a geração de cobranças bancárias e de boletos seja simplificada.
No plano do fluxo financeiro, estamos falando desde conciliações de contas a pagar e receber, até relatórios fundamentais para a tomada de decisões, como os de fluxo de caixa ou de movimentação entre contas.
Já a gestão de cobranças deve contar, ainda, com processos de gestão de arquivos de remessa e envio de notificações de cobrança para os clientes.
Conclusão
O mais importante de qualquer processo de importação é o planejamento prévio. É, antes de iniciar o processo, contabilizar todos os gastos que estarão envolvidos e avaliar o custo de oportunidade de realizar a operação ou não.
Custos com o produto no país de origem, frete, custo com mão-de-obra interna, estocagem, embalagem e logística de entrega ao consumidor final e impostos.
Todos esses dados concorrem para a precificação final do produto e devem ser estudados em profundidade antes de se iniciar a operação.
O passo final deve ser a análise de toda a operação após a sua efetivação. Descobrir se os custos planejados inicialmente de fato foram concretizados, a menor ou a maior.
Além de avaliar se o produto teve a aceitação esperada e se a operação valeu ou não a pena do ponto de vista de rentabilidade para a sua empresa.
