importação sem valor comercial 
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Importação sem valor comercial: como proceder? 

Se você está à frente do planejamento de uma nova operação de importação, certamente vai precisar avaliar a qualidade dos produtos adquiridos no exterior antes de efetivar seu primeiro pedido internacional. Essa avaliação também se aplica no caso de uma importação sem valor comercial.  

Seja para produção ou revenda de produtos acabados adquiridos no exterior, às vezes, a importação de amostras requer mais atenção aos detalhes do que uma compra internacional, pois é uma fase de teste.    

De modo geral, este tipo de importação costuma gerar muitos questionamentos ao importador. Por esta razão, elaboramos este texto, a fim de tirar as principais dúvidas que ocorrem ao trazer um item desta forma para o Brasil.   

Boa leitura!  

O que é uma importação sem valor comercial?   

De acordo com o Regulamento Aduaneiro, uma importação sem valor comercial ocorre quando não há pagamento por parte do importador para o exportador.  

De maneira prática, a importação de amostras não é totalmente grátis, porque o importador irá pagar pelo serviço de transporte internacional, que é via courier, já que este é um tipo de serviço porta a porta executado na modalidade express.  

importação sem valor comercial 

O modal de transporte utilizado é o aéreo e, levando em consideração de que se trata de uma encomenda de uma ou duas peças de determinado item, geralmente o preço sai bastante em conta.  

A empresa que presta esse serviço se responsabiliza por coletar a mercadoria na sede do exportador, proceder com os trâmites burocráticos da liberação aduaneira no país de origem e de destino, bem como realizar a entrega na porta da empresa importadora.  

Por que importar sem valor comercial?  

Uma importação sem valor comercial, embora seja comum, não é aplicável em qualquer situação. Dependendo do valor do item, uma importação sem valor comercial pode ser elegível para a chamada importação simplificada.  

Neste caso, a incidência dos impostos ocorre de forma reduzida, assim como os custos com despacho aduaneiro.  

De acordo com a publicação oficial da Receita Federal, as importações de amostras e remessas postais internacionais sem valor comercial contam com isenção do Imposto de Importação, IPI, COFINS e PIS/PASEP. Por isso, este já se torna um processo mais vantajoso para o exportador.  

Como proceder para importar sem valor comercial?   

Uma importação sem valor comercial não se trata de um item sem valor na invoice, mas sim uma transação sem intenção de compra. Logo, não haverá fechamento de câmbio, uma vez que não ocorrerá a compra do material.  Em outras palavras, não haverá pagamento monetário ao exportador pelo item enviado.  

Entretanto, o item possui um valor de mercado. Sendo assim, é preciso informar este valor na documentação. Afinal, embora não efetue o pagamento ao importador pelo valor da mercadoria, ele deverá efetuar o pagamento referente aos tributos. E toda a tributação da importação será calculada com base nestas informações incluídas nos documentos.   

Ademais, erros ou omissões na documentação podem comprometer todo o processo e caracterizá-lo como fraudulento. Essa é a única diferença efetiva entre uma importação sem valor comercial e uma importação comum. No restante, o processo é semelhante ao de uma importação normal.  

Para facilitar o entendimento, vamos supor que uma empresa deseje trazer uma amostra de determinado produto para uma avaliação prévia antes de enviar uma ordem de compra de uma quantidade maior.   

A seguir, explicaremos quais são as instruções para que a importação sem valor comercial possa ocorrer corretamente.   

Busque por um fornecedor   

O passo inicial é encontrar o fornecedor que produza ou venda o produto pelo qual se tem interesse, na quantidade e qualidade desejadas.  

Após estabelecer o contato inicial e com o acordo junto ao fornecedor quanto ao envio das amostras, é hora de cuidar da parte burocrática do processo.  

Confirme as características do produto   

Igualmente ao que ocorre em uma importação normal, em uma importação sem valor comercial, é necessário identificar corretamente o item que será enviado. Para isso, é preciso conhecer as medidas, os pesos, as quantidades do volume, bem como as características físicas e químicas do produto.  

Por ser uma importação sem valor comercial, é fundamental ter em mente que somente poucas unidades podem ser importadas desta forma.  

Não há na legislação uma quantidade específica permitida. Mas a Receita Federal entende como amostra a quantidade necessária para a correta identificação do produto. É preciso estar atento a este detalhe, pois é uma normativa subjetiva e sujeita à interpretação do fiscal.   

Solicite a emissão da Invoice e do Packing List  

É preciso que o exportador envie toda a documentação, tais como a commercial invoice (a fatura comercial), o packing list (romaneio de embarque ou lista de embalagem) e o conhecimento de transporte devidamente preenchidos.  

É importante salientar que a informação “amostras sem valor comercial” é uma das informações que deve estar presente na documentação.  

Erros no preenchimento da documentação podem levar a fiscalização a descaracterizar este processo como amostra, passando a tratá-lo como uma importação normal e não como uma importação sem valor comercial.  

Após ter todas estas informações, bem como a forma e o prazo para envio das amostras, pode-se aprovar o embarque dos itens.   

Contrate uma empresa de remessa postal internacional  

Como um embarque de amostras deve conter poucas unidades, nestes casos, os volumes usualmente possuem pouco peso e volume.  

empresa de remessa expressa

Por isso, em geral, o exportador providencia o envio das amostras por empresas de remessa expressa, que oferecerem um serviço mais rápido e barato.   

Nestas empresas, também chamadas courier, é possível ter acesso à cotação dos valores de frete através dos próprios sites, assim como a solicitação de coleta e o acompanhamento do envio. As empresas mais conhecidas que operam desta forma são UPS, DHL, Fedex, entre outras.  

Neste ponto, é necessário tirar todas as dúvidas acerca do envio, pois existem restrições deste transporte para alguns materiais, devido à sua constituição física, mesmo que sejam amostras.  

Um das facilidades deste tipo de envio é que o despacho aduaneiro de mercadorias é realizado pelas próprias empresas junto à Receita Federal de forma simplificada, ou seja, com custos de operações reduzidos.  

Além disso, as empresas de courier possuem a chamada entrega porta a porta. Isso significa que, após a liberação da mercadoria pela aduana e o pagamento dos tributos, estas empresas são responsáveis pela entrega da mercadoria do endereço do importador. Isso é necessário a fim de evitar problemas no momento da liberação aduaneira.   

Confirme o embarque e acompanhe a chegada da amostra  

Após o envio, a empresa de courier irá disponibilizar ao exportador os dados de embarque e o chamado tracking number. Trata-se de uma sequência de números e letras que possibilitará o rastreio, ou seja, o acompanhamento do envio da carga, através do site da empresa de courier.   

A Gett é o parceiro ideal na hora de importar   

Com estes cuidados, é possível realizar uma importação sem valor comercial corretamente, evitando surpresas e custos desagradáveis.  

Independentemente de um processo de importação ocorrer pelos meios habituais ou de forma simplificada, é importante fazer uma correta gestão de processos, a fim de trazer controle e evitar possíveis problemas.  

Gerencie as informações de suas importações através de um sistema confiável e especialmente desenvolvido para atender às diversas demandas do comércio exterior.  

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Jonas Vieira

Jonas é graduado e pós-graduado em Comércio Exterior, atua desde 2007 com foco em importação na indústria e comércio, e desde 2018 produz conteúdo sobre a área. É apresentador do podcast Invoice Cast e Co-Fundador da Invoice Content, agência de marketing que atende unicamente empresas de comércio exterior.

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