Os procedimentos de importação no Brasil estão passando por mudanças de ferramentas e estrutura para que o processo se torne mais rápido e seguro, tanto para o importador, como também para a aduana. Uma dessas mudanças é o Catálogo de Produtos, que é um dos módulos do Portal Único Siscomex. Nele, o importador pode cadastrar e gerenciar seus produtos importados, algo que não existia antes.
O Catálogo de Produtos faz parte da DUIMP (Declaração Única de Importação), que muito em breve será adotada por todos os importadores.
Neste artigo, vamos explicar o que é o módulo Catálogo de Produtos, detalhar como funciona e contextualizar o papel da Trading e do Importador. Acompanhe os detalhes abaixo!
Trading e Importador: Quem cuida do catálogo de produtos?
Primeiramente, para utilizar o Catálogo de Produtos deve ser realizado o cadastro do gestor, que é o responsável que poderá incluir e editar os produtos no catálogo. Para isso, o representante legal da empresa deve acessar o site do Portal Único e realizar a nomeação por ali.
Há várias opções na hora de escolher um representante, que pode ser por dirigente funcionário, por despachante, por mandatário, por terceiros, entre outras.
O que é o Catálogo de Produtos da DUIMP?
O Catálogo de Produto é um módulo do Portal Siscomex, e faz parte do Novo Processo de Importação (NPI) que visa melhorar o fluxo das importações brasileiras.
Este módulo tem como finalidade principal auxiliar no preenchimento da DUIMP, servindo como um banco de dados dos produtos e dos exportadores (também conhecidos no sistema como operadores estrangeiros) presentes nas operações do importador. Esse banco de dados deve ser gerido pelo importador ou pelo responsável nomeado, e deve ser atualizado caso haja alterações em seus produtos.
Leia também: Como a automatização auxilia na visibilidade da minha importação
O que devo informar no Catálogo de Produtos?
No Catálogo de Produtos é necessário realizar o cadastro tanto dos produtos, como também do Operador Estrangeiro, que é o fabricante ou o exportador da carga.
O primeiro passo para utilizar o Catálogo de Produtos é realizar o cadastro do gestor, que é o responsável por incluir e editar os produtos.
O sistema foi desenhado para ser intuitivo e relativamente simples, e as abas que devem ser preenchidas, são:
- Dados Básicos: com características relevantes sobre o produto.
- Código NCM.
- Modalidade da operação: selecionando entre exportação ou importação.
A partir do preenchimento destas informações, o sistema irá gerar um código do produto, um número da versão (começando por 1) e a situação do cadastro.
Em sequência, haverá outras abas para preenchimento:
- Descrição do produto: o gestor terá que atribuir um nome ao produto, em até 120 caracteres. O intuito é ser algo simples, porém compreensível.
- Campo de Atributos: os atributos são relacionados com a NCM cadastrada na aba anterior.
- Complementação do produto: Este é o último item da aba de Descrição, onde o gestor pode inserir um texto detalhado sobre o produto, com um limite de até 3700 caracteres. Pode ser incluso informações relevantes que não estejam nos atributos, além de descrições exigidas por órgãos federais ou estaduais em situações específicas, como no caso de Drawback. Na aba “Anexos”, é possível incluir documentos relacionados ao produto, como manuais, imagens, documentos técnicos e cotações.
Diferença entre Importador e Trading Company
O importador, conforme traz a legislação, é qualquer pessoa jurídica que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Ou seja, é uma empresa que realiza diretamente uma compra internacional de produtos.
Dessa forma, a importadora também é responsável pelas etapas de armazenamento, logística e venda desses itens após a chegada no Brasil, incluindo toda a documentação e as taxas relacionadas.
A Trading Company é uma empresa especializada em comércio exterior que oferece serviços e assessoria a outras empresas que desejam importar ou exportar. Essas empresas (que contratam as Tradings) geralmente não possuem experiência em transações internacionais ou podem não possuir um departamento dedicado para lidar com esse segmento, terceirizando assim este serviço.
Em outras palavras, elas operam como uma ponte, facilitando para que as empresas concluam negócios (importação e exportação) com maior eficiência, menos custos e com mais conformidade.
Leia também: Tipos de importação: você conhece os principais?
Quem é o responsável pelo Catálogo de Produtos da DUIMP?
A responsabilidade pelo Catálogo de Produtos da DUIMP, gerenciando as informações, é da empresa importadora.
No caso de uma Trading Company, é necessário analisar caso a caso quem será o responsável pelo catálogo. Muitas vezes, os adquirentes das mercadorias (para quem a Trading presta serviço) podem não possuir o conhecimento técnico necessário para gerenciar o catálogo, especialmente se forem empresas iniciantes ou que não possuam um departamento de comércio exterior.
De qualquer forma, é fundamental garantir que o gerenciamento do catálogo seja realizado por um profissional competente, com os conhecimentos adequados.
Muitas empresas podem optar por contratar os serviços de despachantes aduaneiros para garantir a manutenção adequada do Catálogo de Produtos. Este é um serviço adicional que os despachantes podem oferecer.
Conclusão
Dessa forma, ao longo do artigo, entendemos que o Catálogo de Produtos é um módulo que faz parte do NPI e visa facilitar os trâmites de importação, e funcionará como uma base de dados de produtos.
Abordamos também as principais informações que devem ser incluídas, como descrição da carga, atributos e NCM. Para incluir ou alterar os produtos, será necessário nomear um gestor.
Além disso, exploramos a diferença entre uma Trading Company e um Importador, esclarecendo as responsabilidades de cada um em relação ao catálogo.
O Catálogo de Produtos representa um avanço nas importações brasileiras, tanto para as empresas e empreendedores, como também para Receita Federal e demais órgãos intervenientes no comércio exterior, que terão mais controle e precisão nas informações.
Empresas que realizam operações de importação devem estar atentas e preparadas para se adaptarem ao Catálogo de Produtos, evitando assim erros ou imprevistos quando a implementação chegar.
Transforme sua importação com as soluções da Gett
Com nosso módulo de importação, sua empresa tem maior controle sobre seus processos, desde o fechamento de câmbio das faturas comerciais, o volume e demurrage de cada container, as etapas de nacionalização das mercadorias, no gerenciamento de adiantamentos financeiros, no controle de despesas de cada processo, entre outras funcionalidades que podem agregar ao seu negócio
Agende uma demonstração hoje mesmo!
