A importação por encomenda é uma opção segura e eficiente para empresas que desejam comprar produtos no exterior. Essa modalidade permite que elas evitem a complexidade de uma importação direta.
Além de facilitar o acesso a fornecedores internacionais, essa modalidade reduz riscos, otimiza processos e garante maior previsibilidade financeira. No entanto, a escolha de uma empresa especializada confiável e o cumprimento de alguns requisitos legais é fundamental para assegurar o sucesso da operação.
Acompanhe este texto para entender melhor como funciona a importação por encomenda!
O que é a importação por encomenda?
A importação por encomenda ocorre quando uma empresa, chamada encomendante, contrata uma empresa especializada em importação para gerenciar todas as etapas do processo de importação de um produto específico.
Além disso, a empresa importadora compra os produtos com a intenção de revendê-los diretamente à empresa encomendante, que, por sua vez, é a destinatária final e responsável pela mercadoria.
Consequentemente, empresas que desejam adquirir produtos no exterior frequentemente utilizam essa modalidade de importação. Portanto, ela é ideal para aquelas sem expertise em operações de importação ou que buscam reduzir riscos e encargos logísticos e tributários.
Como funciona a importação por encomenda?
O processo de importação por encomenda envolve quatro etapas fundamentais. São elas:
1- Primeiramente, a empresa encomendante define o tipo de produto e as especificações desejadas. Em seguida, a empresa encomendante negocia com a importadora o valor do serviço, as condições de pagamento e os prazos envolvidos. Após essas negociações, ambas as partes formalizam um contrato de prestação de serviços.
2- Para prosseguir, a empresa importadora localiza o fornecedor no exterior e formaliza a compra, negociando os termos da venda em seu próprio nome.
3- Além disso, ela é responsável por providenciar a documentação necessária para a importação, gerenciar a logística da mercadoria e cumprir os trâmites burocráticos e o desembaraço aduaneiro na Receita Federal.
4- Por fim, após a chegada e liberação do produto no Brasil, a empresa importadora revende o produto à empresa encomendante, emitindo nota fiscal.
A importação por encomenda é uma modalidade segura?
Sim, a importação por encomenda é uma modalidade segura, desde que bem executada. No entanto, é importante que a empresa encomendante tome alguns cuidados para garantir que a operação ocorra de forma eficiente e sem surpresas.
A empresa importadora deve conhecer bem as normas e regulamentações aduaneiras e tributárias, além de ter um histórico positivo de operações para oferecer um serviço de qualidade.
Todas as etapas do processo devem estar em conformidade com a legislação vigente e atender aos requisitos necessários para evitar multas e penalidades.
Ademais, a empresa encomendante precisa estar atenta às condições contratuais, prazos e custos envolvidos, a fim de evitar problemas e prejuízos financeiros.
Quais são os requisitos exigidos?
Na importação por encomenda, a operação deve seguir alguns requisitos obrigatórios para garantir que seja realizada de forma regular. Em primeiro lugar, o primeiro requisito é que tanto a empresa importadora quanto a encomendante estejam habilitadas no Radar (Sistema de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) para operar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e o Pucomex (Portal Único de Comércio Exterior).
Além disso, a empresa encomendante deve vincular-se à importadora contratada por um prazo determinado, conforme o contrato assinado no Pucomex, no módulo de Cadastro de Intervenientes.
Ademais, o contrato deve ser apresentado à Receita Federal para vincular a empresa importadora à empresa encomendante no Siscomex.
Por fim, após registrar a declaração aduaneira (DI/Duimp), a empresa importadora deve informar que se trata de uma operação por encomenda e indicar o número do CNPJ da empresa encomendante.
Como funciona a incidência do ICMS na importação por encomenda?
Na importação por encomenda, o ICMS é devido ao estado onde a empresa importadora está localizada, pois ela é responsável pelo desembaraço da mercadoria e pelos custos da importação, sendo a proprietária do produto.
Se a empresa importadora estiver em um estado que oferece benefícios fiscais, neste caso, ela poderá aproveitá-los. Consequentemente, isso significa que a mercadoria importada poderá ter uma redução no ICMS, o que, por sua vez, é garantido à empresa importadora.
Vantagens da importação por encomenda
Na importação por encomenda, a empresa importadora reduz riscos, pois possui experiência e conhecimento para gerenciar fornecedores, parceiros logísticos e a burocracia necessária para cumprir normas e regulamentações.
A importação por encomenda alivia o fluxo de caixa da empresa encomendante, pois ela não precisa pagar antecipadamente pelos produtos. A empresa importadora cobre todos os custos, e a encomendante efetua o pagamento apenas quando o produto é revendida.
A importação por encomenda reduz os custos operacionais, pois a empresa importadora, com sua experiência e ampla rede de contatos, consegue negociar melhores preços com fornecedores estrangeiros.
A empresa importadora gerencia todo o processo de importação, permitindo um controle eficaz dos custos e riscos envolvidos, incluindo os riscos cambiais.
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