Na área do Comex existem conceitos básicos que devem ser do conhecimento de todo profissional. Dentre tantos, hoje falaremos de dois entre os mais importantes: Importação e Exportação.
São processos acima de tudo, fundamentais na nossa área, relacionados diretamente à economia nacional e mundial, e simbolizam muito o nível de competitividade do país no que diz respeito a várias negociações.
Diante disso, lhe explicaremos o que é Importação e Exportação, suas diferenças e, de forma resumida, como são seus processos.
O que é importar?
A Importação está relacionada à entrada de bens ou serviços no país, vindos do exterior.
O principal motivo da ação de importar é atender demandas de bens que não podem ser produzidos em território nacional – seja por falta de recursos ou habilidades ou em casos em que são muito caros ou ultrapassados.
Por isso, as Importações são importantes (rá!) para garantir o abastecimento de diversos setores industriais e gerar conforto à população consumidora.
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O que é exportar?
Enquanto a Exportação diz respeito à saída de bens ou serviços do país, rumo ao exterior.
Existem várias motivações para as empresas buscarem vender os seus produtos/serviços para outros países, tais como a vontade entrar em novos mercados ou o atendimento de demandas que existem no exterior, entre outras.
A Exportação é muito importante na medida em que é uma forma de fazer com que a economia cresça e se fortaleça tendo mais opções de venda, ao passo que os negócios se ampliam.
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Qual é a diferença entre Importação e Exportação?
Além da forma que a Importação e Exportação funcionam, uma diferença bastante evidente (além do sentido, né?) entre esses dois processos está relacionada ao nível de cada um.
O nível de Importação depende diretamente da taxa de câmbio da moeda local, ou seja, moeda local forte é igual Importação alta.
Isso ocorre sobretudo pelo fato de que uma moeda local forte tem maior poder aquisitivo para comprar mais moedas estrangeiras e, consequentemente, mais bens estrangeiros.
Já o nível de Exportação também se relaciona diretamente à taxa de câmbio da moeda local, no entanto, por outra perspectiva. Se o câmbio for fraco, ou seja, se um país de moeda mais forte pode comprar mais da sua moeda e dos seus bens/serviços, o nível de Exportação é mais alto.
Naturalmente que um produto pode continuar a ser importado ou exportado, independente da cotação de moeda, a depender da sua demanda e características que o tornam atraente ou, até mesmo, indispensáveis.
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Importação e Exportação no Brasil
(Embarcação se aproximando do Porto de Santos)
Se quiser saber como estão as Importações e Exportações brasileiras, o Comexstat disponibiliza a consulta de diversos dados, inclusive com filtros como períodos, produtos e países.
Além disso, já constam os dados de Importação e Exportação deste ano pois é atualizado mensalmente.
Por exemplo, dentro de setembro, o fluxo de Exportações foi de U$156.523,4 milhões, já o valor das Importações foi de 114.334,5 milhões.
Na parte de dados que tange à Exportação, os 5 destinos de mais destaque são a China, os Estados Unidos, a Argentina, os Países Baixos e a Espanha.
E os 5 maiores exportadores do país são os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.
Já sobre o processo de Importação, o top 5 de origens das Importações é composto por China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Índia.
E os estados mais importadores do país são São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Amazonas.
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Quem é o Importador e o Exportador?
Dentro dos processos de Importação e Exportação, o Importador é aquele que adquire um bem ou um serviço do exterior e promove sua Importação. É quem realiza os procedimentos necessários para que a aquisição feita pelo comprador chegue a ele.
Já o Exportador é quem está fornecendo o bem ou serviço mediante (ou não) pagamento, responsabilizando-se por enviar conforme negociação.
Qual o CNAE de Importação e Exportação?
Ao contrário do que muitos podem pensar, não existe um Código Nacional de Atividade Empresarial (CNAE) específico para Importação e Exportação.
Isso se dá pelo fato de o CNAE se relacionar ao produto que será comercializado, não aos processos pelos quais isso irá acontecer.
Dessa forma, é possível ter vários CNAEs relacionados aos ramos que os produtos importados ou exportados servem, como autopeças, brinquedos, utilidades domésticas e outros.
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Como é o processo de Importação e Exportação?
Os processos de Importação e Exportação possuem diversas variáveis, a depender em suma do:
- produto;
- logística;
- negociação comercial; e
- aspecto aduaneiro.
Portanto, de modo geral (e ignorando diversos poréns), uma operação de Importação ou Exportação desenrola-se da seguinte forma:
- localizar Comprador/Vendedor;
- negociar;
- planejar a operação de Importação e Exportação
- pagar/receber pela mercadoria;
- iniciar a logística e o transporte internacional;
- submeter a mercadoria ao Despacho Aduaneiro;
- entregar ao Importador / receber do Exportador.
O processo foi explicado de forma linear, mas diversas etapas acima acontecem de forma simultânea ou em diferente ordem.
Por exemplo, o pagamento da mercadoria pode ocorrer somente depois que ela foi de fato entregue ou recebida.
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Documentos necessários para Importação e Exportação
Os documentos necessários para Importação e Exportação são em suma quase os mesmos, sendo os principais:
- Proforma (Fatura) Invoice;
- Commercial Invoice;
- Packing List (Romaneio de Carga);
- Conhecimento de Embarque (conforme o modal);
- Contrato de câmbio (se houver pagamento);
- Nota Fiscal de Importação ou Exportação.
Além desses, há outros documentos que serão exigidos conforme o produto, a origem dele, e o Regime Aduaneiro Especial aplicado, alguns deles são:
- Certificado de Origem;
- Certificado de Análise;
- Certificado de Qualidade; e
- Manual de Instruções.
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Conclusão
A ideia, com este artigo, foi lhe apresentar de forma bem introdutória os temas Importação e Exportação e, conforme vimos, trata-se de um segmento complexo e com diversas possibilidades de carreira para atuar dentro dele.
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Artigo escrito por Jonas Vieira
Consultor, Escritor e Produtor de Conteúdo de Comércio Exterior
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