Quando a operação envolve o transporte de materiais através de contêineres é preciso acompanhar o envio de documentos e o período de entrega e devolução do equipamento. Se estes prazos acordados não se mantêm, o importador ou exportador ficam sujeitos à cobrança das taxas conhecidas como detention e demurrage.
Em um processo logístico de importação e exportação é sempre preciso estar atento aos prazos, já que a falta de atenção nesse quesito significa a cobrança de custos extras e que podem chegar a valores altíssimos.
As taxas de demurrage e detention se caracterizam basicamente como multas devidas ao armador previstas em contrato, que deve descrever também o cálculo realizado para realizar essa cobrança.
Por isso é importante conhecer mais sobre estas taxas:
- Como são cobradas;
- Em que ocasião são aplicadas; e
- Como evitar que os custos de detention e demurrage sejam inseridos em sua operação de comércio exterior.
O que é demurrage?
Em um processo de importação ou exportação é muito comum a utilização de contêiner para o transporte de mercadorias, e sua contratação é tal qual um aluguel com data para início e término de utilização.
Este período em que o contêiner é utilizado é chamado de free time. A demurrage acontece, portanto, quando o prazo deste aluguel ultrapassa o acordado com o armador, resultando em uma cobrança calculada sobre esse período.
O prazo é calculado a partir da data de chegada do contêiner no porto de destino até a devolução dele, vazio, no depósito de contêiner do armador.
Quando o free time acaba, para cada dia extra em posse do contêiner ou ocupação de espaço no porto, haverá a cobrança de demurrage, que segue uma tabela de valores estipulada por cada companhia marítima.
A demurrage existe desde os primórdios do transporte marítimo e da navegação e está prevista no contrato entre armador e contratante.
Em quais casos a demurrage é cobrada?
Quando uma mercadoria é importada do exterior, o importador precisa definir quais modais de transporte utilizar e a maneira como a carga será transportada.
A empresa responsável pelo transporte irá emitir um contrato para a operação no qual estará previsto o prazo acordado para o free time. Bem como o valor da demurrage caso esse prazo seja extrapolado.
Durante esse período de free time, a mercadoria passará pelos procedimentos necessários, tais como descarga, liberação, desembaraço etc. Caso ocorra algum problema com a liberação da mercadoria e o free time acabe antes, passa a ser cobrada a demurrage.
As causas mais comuns para cobranças de demurrage são:
- cargas liberadas com atraso pelos órgãos intervenientes;
- devolução do contêiner vazio no terminal do armador com atraso;
- documentação enviada com atraso ou erros;
- problemas operacionais com a transportadora;
- free time reduzido.
O que é detention?
Enquanto a demurrage ocorre em um processo de importação, a detention se refere ao período de utilização do contêiner em casos de exportação. Isso significa que quando o contêiner é retirado do terminal e não retorna ao porto dentro do prazo acordado haverá cobrança de multa conforme previsto em contrato.
A detention passa a ser cobrada quando o exportador retira o contêiner vazio e o entrega cheio no porto de embarque fora do período de free time.
Tal como na demurrage, a cobrança é diária, incidindo sobre o número de dias a mais que o contêiner está sendo utilizado.
Geralmente esse prazo para devolução do contêiner é o mesmo da chegada da mercadoria, e da mesma maneira que existe um prazo para retirada do contêiner do terminal para que ele seja levado a seu destino, existe um período para retornar ao porto.
Em quais casos a detention é cobrada?
Assim como na importação, na exportação o responsável pela definição da cadeia logística deverá considerar o prazo para estufagem do contêiner que irá utilizar, além de seu transporte e retorno ao porto.
As causas mais comuns para cobranças de detention são:
- free time reduzido;
- atraso na estufagem do contêiner;
- erro documental do processo;
- problemas operacionais com a transportadora.
Para evitar cobranças indevidas de demurrage e detention, o importador ou exportador deve pedir uma cópia do termo de devolução do contêiner à transportadora. Dessa maneira, ambos ficam resguardados caso o armador questione sobre a data de devolução, o que ajuda a evitar problemas e custos extras.
Como calcular os custos de detention e demurrage?
Os contêineres são comercializados pelos armadores para que importadores e exportadores movimentem suas cargas com agilidade, cobrando por sua sobre estadia e detenção. Entretanto, é obrigatório que eles ofereçam a seus clientes um período de utilização gratuito durante o transporte, já incluso no custo do frete.
Quando esse período é ultrapassado há a cobrança de detention ou demurrage, que existem para garantir que os equipamentos sejam devolvidos dentro do prazo.
A demurrage é calculada de acordo com a quantidade de diárias utilizadas, contadas a partir da data em que a carga chega ao porto até a data de devolução do contêiner vazio para o terminal previamente estabelecido. Esse valor é cobrado em dólares e pode variar entre os armadores.
Para calcular a detention se contabilizam as diárias excedidas contando a partir da data em que o contêiner vazio é retirado do terminal até a sua entrada no porto de embarque. Da mesma maneira que a demurrage, o valor da detention é calculado em dólares e de acordo com a companhia marítima. Cada armador define sua tabela de valores para a sobre estadia e as diárias podem aumentar conforme o atraso na devolução do contêiner vazio.
Estes valores são importantes porque o contêiner não é feito para armazenamento de carga, mas para transporte. Reter este equipamento além do prazo acordado pode causar danos a terceiros que também tenham reservado o contêiner para utilização posterior.
Tudo isso acaba aumentando o custo do frete impactando diretamente o lucro da importação. Por isso, é importante saber como evitar a cobrança destas taxas.
Como evitar os custos de detention e demurrage?
Taxas extras como demurrage e detention podem ser muito altas e prejudicar seu processo de importação ou exportação, inegavelmente afetando as margens de lucro previstas em seu orçamento. Portanto, é preciso evitar ao máximo que estas cobranças ocorram e reunimos aqui algumas dicas que podem auxiliar na prevenção destas multas.
- Buscar um operador logístico ou assessoria de importação e exportação: sempre é prudente contar com a experiência de empresas e profissionais de confiança para realizar suas movimentações de carga. Afinal imprevistos podem acontecer a qualquer momento;
- Otimizar seu sistema de comércio exterior: os sistemas de Comex utilizados devem estar bem integrados ao sistema da empresa, para acompanhar todas as movimentações, prazos etc.;
- Avaliar o armador contratado: pesquise mais informações sobre o armador antes da contratação, principalmente sobre o período de free time e os valores praticados;
- Observar o free time: esteja atento ao período de free time oferecido. Fretes mais baixos podem conter um free time reduzido e em desacordo com suas necessidades;
- Transferir a mercadoria para um porto seco (EADI): algumas cargas podem demorar mais para serem liberadas, e uma das estratégias possíveis é a sua remoção para um porto seco para que o contêiner seja descarregado e posteriormente devolvido ao porto, evitando a cobrança de demurrage;
- Realizar a desova do contêiner: pode ser contratada uma empresa especializada para realizar a desova do contêiner antes que o prazo combinado termine.
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Operações de importação e exportação são muito extensas e complexas e envolvem uma série de intervenientes e consequentemente são vários os custos relacionados.
Sendo assim, custos extras e multas devem ser evitados ao máximo, e a melhor maneira de evitar cobranças como detention e demurrage é através da atuação de parceiros experientes e eficazes.
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