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Catálogo de Produtos: tudo o que você precisa saber

O Catálogo de Produtos faz parte do Novo Processo de Importação (NPI), sendo uma ferramenta central para a modernização e desburocratização das operações de importação brasileira.

Contudo, para a sua implementação, é necessário que os importadores conheçam suas funcionalidades e se adaptem o quanto antes a este módulo.

Portanto, para auxiliar sua empresa nessa nova jornada, vamos explorar neste texto o que é o Catálogo de Produtos, seus benefícios e os principais desafios. Confira!

Catálogo de Produtos: tudo o que você precisa saber

O que é o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é um dos módulos integrados ao Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), o qual centraliza de forma prévia as informações detalhadas sobre os produtos importados e os operadores estrangeiros.

Em outras palavras, o módulo permite que os importadores registrem previamente os dados dos produtos que irão importar, assim como os dados dos fornecedores/fabricantes. Dessa forma, o processo de importação se torna mais ágil, eficiente e transparente.

Ademais, o importador deve prestar atenção especial ao preencher a descrição da mercadoria, o código NCM e seus Atributos.

O que são os Atributos de uma NCM?

Os Atributos de uma NCM são informações específicas que o importador deve fornecer para cada código NCM das mercadorias a serem importadas.

Além disso, esses Atributos substituem o destaque NCM, o NVE e campos de descrição nos formulários de licenciamento. Eles variam conforme o tipo de produto importado, podendo haver múltiplos Atributos para uma mesma NCM, com alguns sendo obrigatórios e outros opcionais.

O objetivo dos Atributos é melhorar a identificação e descrição das mercadorias, facilitando, assim, a análise e gestão de riscos pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Portanto, para preencher corretamente os Atributos, é essencial conhecer bem as características das mercadorias e os Atributos obrigatórios de cada NCM.

Benefícios do Catálogo de Produtos

O registro prévio das informações padronizadas relativas aos produtos minimiza erros na emissão da DUIMP (Declaração Única de Importação) e evita penalidades e atrasos na entrega das mercadorias.

Além disso, com as informações já cadastradas, a análise dos produtos pela Receita Federal e demais órgãos anuentes torna-se mais rápida, podendo ocorrer antes mesmo da mercadoria entrar em território aduaneiro, o que, por sua vez, acelera o processo de liberação aduaneira.

Ademais, o Catálogo de Produtos contribui ainda para o preenchimento automático de campos da DUIMP e da LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), eliminando a prestação repetida de informações.

Quais são os principais desafios na implementação do Catálogo de Produtos?

O principal desafio dos importadores em relação à implementação do Catálogo de Produtos está no saneamento de suas bases de dados.

Esse saneamento evita a inclusão de descrições incorretas ou incompletas, assim como NCMs incorretas, o que acaba acarretando no preenchimento indevido dos Atributos.

Além disso, outro desafio significativo está na integração de sistemas, principalmente para empresas com um portfólio grande de produtos importados. Nesse caso, elas precisarão investir em tecnologia apropriada para automatizar o processo de preenchimento do Catálogo de Produtos.

O que o importador deve considerar antes de implementar o Catálogo de Produtos.

Implantar o Catálogo de Produtos vai além de ser uma exigência do governo: oferece uma oportunidade de obter maior eficiência nas operações de importação. No entanto, os importadores devem considerar alguns pontos antes de implementá-lo, tais como:

Definição de quem será o gestor do Catálogo de Produtos

O Catálogo de Produtos exige uma gestão eficiente, e a definição pelo importador de quem será o responsável por sua administração é o primeiro passo.

O gestor do Catálogo de Produtos deve ser habilitado no “Cadastro de Intervenientes” do Portal Único Siscomex e ser a única pessoa autorizada a incluir, editar ou desativar itens no banco de dados.

Além disso, o gestor precisa ter conhecimento técnico sobre cada produto e habilidades em gestão de dados. Os cadastros precisam estar sempre atualizados, principalmente os Atributos, que podem mudar a qualquer momento.

Esse papel pode ser assumido por um colaborador interno, se treinado, ou por uma consultoria especializada, conforme a complexidade e o volume de produtos.

Saneamento da base de dados

Antes de cadastrar os produtos no Catálogo, é essencial revisar e organizar a base de dados atual, para eliminar qualquer tipo de inconsistências, como:

  • Descrições imprecisas ou incompletas dos produtos;
  • Códigos NCMs incorretos;
  • Informações duplicadas ou desatualizadas.

Esse processo exige condução cuidadosa de uma equipe multidisciplinar para evitar falhas e assegurar a integridade dos dados prestados.

Escolha dos produtos que serão cadastrados primeiro

Para uma implementação gradual e eficiente, o importador deve priorizar os produtos a serem cadastrados. Algumas estratégias para essa priorização incluem considerar:

  • Produtos de maior volume ou frequência de importação, que têm maior impacto na operação;
  • Itens com maior complexidade regulatória, que exigem atenção especial para evitar problemas com classificação fiscal e seus Atributos;
  • Produtos com alto valor agregado, cuja classificação correta minimiza riscos financeiros.

Essa abordagem escalonada permite resolver possíveis desafios iniciais antes de expandir o cadastro para todo o portfólio de produtos da empresa.

Estudo prévio dos Atributos vinculados a cada código NCM

O Catálogo de Produtos exige que o importador forneça informações detalhadas sobre cada item por meio de Atributos vinculados a cada código NCM. Para isso, é preciso:

Primeiramente, realizar um estudo criterioso dos atributos exigidos para cada NCM aplicável aos produtos que se pretende importar. Esses atributos podem incluir especificações técnicas, materiais constitutivos, dimensões e outras características relevantes.

Em seguida, é fundamental verificar se o importador possui todos os dados necessários para preencher os Atributos de preenchimento obrigatório.

Caso contrário, é necessário consultar a equipe técnica e/ou até o próprio fornecedor internacional para obter as informações necessárias sobre os Atributos que deverão ser preenchidos para os produtos que serão cadastrados no Catálogo de Produtos.

Preencha o seu Catálogo de Produtos com a Solução Gett

Para atender às exigências do governo quanto ao NPI, o Gett Pro disponibiliza uma solução revolucionária para o preenchimento do Catálogo de Produtos.

Nossa ferramenta simplifica o processo, tornando-o ágil e eficaz, além de facilitar a inserção rápida de características, informações de fabricantes/fornecedores e descrições dos itens.

Além disso, com o módulo Catálogo de Produtos da Gett, você tem acesso a planilhas dinâmicas de atributos, pastas de integração independentes e logs de validação, o que assegura praticidade e rastreamento, proporcionando agilidade e exatidão na alimentação do Catálogo.

Entre em contato conosco e conheça o módulo Catálogo de Produtos do

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Jonas Vieira

Jonas é graduado e pós-graduado em Comércio Exterior, atua desde 2007 com foco em importação na indústria e comércio, e desde 2018 produz conteúdo sobre a área. É apresentador do podcast Invoice Cast e Co-Fundador da Invoice Content, agência de marketing que atende unicamente empresas de comércio exterior.

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