Para os recém-chegados no comércio exterior, a sopa de letrinhas é imensa quando falamos de Conhecimento de Embarque. Afinal, o que é esse tão famoso BL?
Pensando em tudo que este documento pode oferecer de garantias e riscos nos processos internacionais, decidimos descomplicar o conceito para você.
Qual a importância do Conhecimento de Embarque internacional?
O BL (Bill of Lading) é um documento essencial para os processos logísticos internacionais. Trata-se do Conhecimento de Embarque e é de extrema importância para todas as partes envolvidas em um processo de comércio exterior, porém para cada um deles a finalidade do uso do BL pode variar.
Podemos citar como exemplo três finalidades em que o Conhecimento de Embarque é utilizado e a sua função em cada uma delas. Entre elas, falaremos com detalhes da comprovação do embarque da mercadoria, cláusulas contratuais do embarque internacional e o seu uso como título de crédito.
Acompanhe.
Comprovante de que a mercadoria embarcou
Quando o BL é emitido, ele se torna o comprovante de que a mercadoria de fato embarcou.
Com esse comprovante em mãos, o exportador tem condições de atestar ao importador que os produtos foram enviados de acordo com a negociação, pois além da data de embarque, a descrição e a quantidade das mercadorias embarcadas também estão declaradas no Conhecimento de Embarque.
Cabe esclarecer que a carga transportada no modal marítimo não é acompanhada das vias originais do BL, pois este documento representa a posse da mercadoria. Por isso, o jogo original de documentos referentes à importação deve ser enviado diretamente para o importador ou seu representante legal, que é o despachante.
Sob a perspectiva aduaneira, o Conhecimento de Embarque prova para a aduana do país de destino que a mercadoria a ser nacionalizada estava de fato no navio informado.
Cláusulas contratuais pertinentes ao embarque internacional
Sob a perspectiva comercial, o Conhecimento de Embarque representa o contrato de prestação de serviço de transporte entre o embarcador e o transportador. Como em todo contrato, as cláusulas de cada BL abrangem os direitos e deveres de cada parte.
Muitos não sabem, mas o Conhecimento de Embarque tem peso jurídico. Ou seja, as cláusulas impressas no verso do documento devem ser cumpridas pelas partes. E no caso de não cumprimento, esse contrato pode ser levado à justiça e executado.
Título de crédito
O BL também é um título de crédito, pois somente em posse da via original desse documento a carga pode ser retirada. Por ser um título de crédito, ele pode ser endossado – desde que este processo esteja de acordo com a legislação.
Em outras palavras, se o importador deseja vender a carga embarcada mesmo antes da sua chegada no Brasil, ele deve endossá-la. Nesse caso, o Conhecimento de Embarque pode ser emitido de algumas formas para que o destinatário final seja nominado nele e, assim, consiga retirar a carga.
O BL é o documento que libera a mercadoria ao comprador, por isso, em caso de extravio, muitos procedimentos serão necessários. Acompanhe a explicação a seguir.
Uma vez constatada a perda do documento, o armador deverá emitir um novo set de BL, porém será necessário comprovar que a perda do primeiro set emitido de fato ocorreu.
Cada armador tem suas próprias exigências para solucionar esse tipo de situação, mas, geralmente, para comprovar o extravio é necessário um boletim de ocorrência informando a perda e um depósito de garantia.
Além disso, em geral é solicitado um termo de garantia assinado pelo exportador e importador informando onde a carga deve ser entregue. Nesse termo as partes também concordam que qualquer problema ocasionado por conta da perda do BL não será responsabilidade do armador.
O que eu preciso saber para garantir o sucesso do meu embarque internacional?
Como vimos até aqui, o BL é um documento mais do que importante para os processos de importação e exportação.
A boa compreensão sobre como o BL é emitido faz toda a diferença para a equipe que coordenará o embarque. Acompanhe.
O que é draft de BL?
O Conhecimento de um embarque marítimo internacional é emitido a partir de um rascunho, em inglês, o draft. Na prática, as informações pertinentes ao BL devem ser submetidas com antecedência pelo agente de carga no sistema do armador. Por isso que o nome dado a este documento online é draft.
Nessa etapa, é preciso verificar todos os dados que constam nele, para garantir que as informações estejam em sintonia com o restante do jogo de documentos, bem como solicitar as alterações necessárias. A divergência entre o BL e os demais documentos pode causar atrasos na chegada da mercadoria no destino final e custos extras para que sejam feitas as devidas correções na documentação.
Qual a diferença entre cópias negociáveis e não negociáveis do BL?
Outro ponto importante é entender a diferença entre os tipos de cópias que podem ser emitidas de um único BL. As cópias negociáveis são as vias originais do BL. Elas servem para que a carga seja liberada no porto de destino. Isso se dá pois o importador deve apresentar essa via para conseguir coletar a mercadoria.
Enquanto, por sua vez, as cópias não negociáveis existem com finalidade informativa. Nesse sentido, mesmo que essa via contenha as mesmas informações da via original, ela não pode ser utilizada para retirar a carga.
Diferença entre HBL e MBL
A diferença básica entre House Bill of Lading (HBL) e Master Bill of Lading (MBL) é quem emite esse documento.
Quem faz a emissão do MBL é o armador, ou seja, a companhia de transporte marítimo. Já o HBL é emitido quando há uma terceira parte envolvida. Neste caso, o armador irá emitir o MBL para o terceiro, e o terceiro irá emitir o HBL para o comprador final do frete.
Parece confuso, mas na prática é bem simples. Acompanhe o exemplo a seguir.
Se você é o importador e está contratando o frete marítimo diretamente com o armador, ele emitirá um MBL e o disponibilizará diretamente a você.
Mas se você é o importador e contrata o frete por meio de um agente de carga, esse por sua vez é um terceiro que comprará o frete do armador. Com isso, o armador irá emitir para o agente de carga um MBL, e o agente de carga irá emitir para, você, o importador, um HBL.
Dentre as informações declaradas no MBL, o nome do importador será mencionado como consignee, enquanto o agente de carga será mencionado como forwarding agent.
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