No mês de julho muitas discussões e questionamentos aconteceram acerca de uma possível crise se deflagrando no Mercosul.
Se você ainda não está sabendo, sente-se para entender melhor o que acontece na América do Sul, neste exato momento e quais impactos, negativos e positivos, isso pode acarretar para nós brasileiros.
Antes, claro, vamos explicar um pouco melhor o Mercosul. Para que você se situe e entenda sobre o maior acordo comercial internacional que o nosso país usufrui nos dias de hoje.
O que é Mercosul?
Lá atrás, no ano de 1991, foi dado o pontapé inicial para a criação de um bloco que integrasse as regiões sul-americanas. Essa ideia surgiu em um contexto de redemocratização e reaproximação dos países latino-americanos.
Importante lembrar que o Brasil venceu a ditadura militar em 1985 e uma assembleia constituinte escreveu e promulgou a nova constituição democrática em 1988. Com a primeira eleição pós-ditadura acontecendo em 1989 da qual saiu o primeiro presidente eleito pós-ditadura, o Fernando Collor de Mello.
Voltando, esse grupo foi batizado de Mercado Comum do Sul (Mercosul) e teve/tem como prerrogativa, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE):
“Ser um instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul”.
O grupo tem como membros fundadores a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. Todos os países restantes da América do Sul se relacionam com o Mercosul como associados. Com exceção da Bolívia que consta como “associado em processo de adesão” e da Venezuela que ingressou em 2012 no bloco e foi suspensa em 2016 por descumprimento de um dos itens do protocolo de adesão (o respeito à democracia).
Desde a sua criação até hoje o bloco já viveu algumas crises, como a citada anteriormente que suspendeu a Venezuela em 2016, ou quando o mesmo aconteceu com o Paraguai em 2012 (e retornou em 2013). Porém a atual crise do Mercosul parece apontar para caminhos nunca desbravados de maneira efetiva nas discussões até o momento.
Para que serve o Mercosul?
Ainda segundo o MRE, esse é o principal instrumento que o Brasil conta para cumprir o disposto no parágrafo único do Art. 4º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que
“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
Na prática o Mercosul tem o status de união aduaneira com um regime de adequação. Isso significa que os países participantes devem eliminar todos os obstáculos alfandegários para facilitar o comércio recíproco. Também devem adotar tarifa de alfândega externa comum a terceiros países. No entanto, o bloco passou por um regime de adequação de alguns produtos no comércio entre os quatro membros e, durante um certo tempo, continuarão pagando tarifas alfandegárias.
Como o Uruguai causou uma crise no Mercosul?
Neste julho de 2021 o governo uruguaio mostrou estar disposto a não deixar que nenhum protecionismo vindo por parte dos outros países-membros do Mercosul atrapalhe quaisquer perspectivas de crescimento no seu comércio internacional.
Na reunião do Conselho do Mercado Comum, que ocorreu no início de julho, governo uruguaio anunciou que começará a negociar acordos comerciais de maneira isolada. Coisa que hoje não é permitido aos membros do Mercosul, que devem negociar como um bloco; no entanto o tom do anúncio uruguaio é de que farão isto independentemente da opinião ou aceitação dos demais parceiros.
Essa notícia choca, mas não surpreende. Falta de flexibilização desta regra de negociação de acordos enquanto bloco já fora muitas vezes discutida, porém nunca internalizada, palavras do próprio governo do Uruguai.
É apenas o estopim de uma discussão que vem ocorrendo há tempos em razão do bloco não estar cumprindo de maneira efetiva a sua missão. Desde o fomento do comércio tanto entre seus membros quanto de atuação conjunta dentro do comércio internacional.
Há muita dificuldade, principalmente do ponto de vista político, visto que na maioria das vezes os governos dos países-membros são liderados por partidos com ideais econômicos divergentes.
Isso acaba sendo motivo de conflito e desacordos. Como, por exemplo, um dos países-membros ser liderado por uma mente de políticas liberais enquanto outro tem políticas protecionistas.
Dessa maneira é difícil encontrar consenso em tomadas de decisão enquanto bloco econômico.
Uruguai
Para os uruguaios terem tomado uma decisão desse tamanho desencadeando uma crise no Mercosul, sabendo que podem perder um grande poder de barganha ousando negociar em nome de um país de 3,5 milhões de habitantes e não com o respaldo de um bloco de mais de 270 milhões de pessoas com status de potência agropecuária. Então é porque realmente não há vislumbre algum de melhoras das negociações em um curto/médio prazo.
Vale ressaltar que o próprio governo brasileiro, ainda em 2021, também fez apelos para este caminho de flexibilização do bloco para que seus membros façam mais acordos bilaterais. O atual Ministro da Economia Paulo Guedes reconhece que os primeiros 10 anos de Mercosul foram como a pavimentação de uma avenida em direção à globalização, mas que isso acabou, nos anos seguintes, virando uma bolha que isolou o bloco dos grandes fluxos de comércio e investimento internacional.
Conclusão
Essa decisão do Uruguai fomenta uma crise no Mercosul que estava em banho-maria. Com ela vem também um questionamento: afinal, o bloco quer ou não ser um instrumento para fomento do comércio tanto entre os países que dele são membros quanto com o resto do mundo? Essa pergunta precisa ser respondida antes que a existência dele acabe se tornando irrelevante.
Até hoje muitos brasileiros se perguntam como seria o Brasil, comercialmente falando, se abrisse mão dessa dependência gigante do Mercosul. Fazendo acordos bilaterais arrojados e vantajosos tal como o governo chileno possui, por exemplo, com o resto do mundo.
Notável é a coragem da postura do presidente uruguaio Alberto Fernández, que deu um recado claro e objetivo à cúpula do Mercosul; Mudanças são necessárias, ou vocês mudam comigo ou mudarei sozinho.
A dúvida que paira no momento é se continuaremos estacionados ou será que esse era o combustível que faltava para que o potencial do Mercosul seja de fato explorado?
