A importação de mercadorias é uma prática ancestral que data das rotas comerciais da Antiguidade. Desde os tempos mais remotos, o comércio entre diferentes culturas tem sido importante. Povos como os fenícios, gregos e romanos já diversificavam suas economias trazendo produtos exóticos e valiosos de lugares distantes, como especiarias, tecidos finos, metais e animais raros.
Esse intercâmbio de mercadorias estrangeiras não só supriu necessidades que não podiam ser satisfeitas localmente, mas também estimulou o progresso econômico e cultural de várias civilizações. Essa troca comercial abriu novas possibilidades, assim gerando riqueza e conhecimento. Mesmo com todas as diferenças entre os povos, o desejo de obter produtos úteis e interessantes de outros lugares certamente possibilitou a criação de redes de contato e influências mútuas.
Na atualidade, a importação desempenha um papel vital na economia brasileira e mundial. Ao proporcionar acesso a artigos diferenciados e preços atrativos, fomenta a concorrência, impulsiona o aperfeiçoamento da indústria nacional e amplia o leque de opções ao alcance do consumidor.
Por isso, se você ficar conosco até o final deste texto, entenderá os principais aspectos, etapas e cuidados envolvidos no processo de importação de mercadorias. Uma operação aparentemente simples, mas que envolve conhecimento especializado. Então, fique conosco e boa leitura!
Por que importar?
Inegavelmente, os hábitos de consumo dos brasileiros estão mudando. Produtos importados como eletrônicos, roupas de marca e alimentos, por exemplo, estão cada vez mais presentes no dia a dia. Isso reflete na abertura da economia brasileira e o aumento do poder aquisitivo de parte da população.
Apesar da expansão recente, as importações ainda equivalem a uma fatia relativamente pequena do PIB brasileiro. Segundo dados obtidos do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), gira em torno de 13% (números de 2022), e esse é o percentual mais alto desde 2013.
Assim, recorrer à aquisição de produtos do exterior pode ser uma estratégia acertada para obter itens diferenciados ou valores mais atraentes. Nesse sentido, a importação de mercadorias vem conquistando cada vez mais relevância no cenário econômico do Brasil. O anseio por artigos de elite e tecnologia de ponta impele o desenvolvimento desse segmento, refletindo os padrões de consumo da população.
De acordo com os indicadores da balança comercial brasileira, as compras no mercado internacional engrenaram expressiva ascensão nos últimos exercícios. Embora significativo, esse movimento ainda é incipiente diante do potencial para expansão no país. De acordo com esses dados, as importações aumentaram significativamente nos últimos anos.
Produtos importados mais vendidos no Brasil
Essa lista, extraída do ComexStat, mostra a diversidade de itens importados pelo Brasil, incluindo commodities, bens de capital, eletrônicos, veículos, produtos químicos, entre outros. Em outras palavras, revela a dependência do país de produtos estrangeiros para abastecer distintos segmentos da economia e atender à procura interna.
Isso porque a importação de uma ampla variedade de mercadorias é vital para preservar a competitividade da indústria, a operação do agronegócio e o fornecimento de bens de consumo à população.
Confira a seguir os 10 principais produtos importados pelo Brasil em 2023 (até o mês de junho), conforme dados do ComexStat:
- Adubos ou fertilizantes;
- Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos;
- Demais produtos da indústria de transformação;
- Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários;
- Válvulas e tubos termiônicos;
- Equipamentos de telecomunicações;
- Partes e acessórios dos veículos automóveis;
- Compostos orgânicos e inorgânicos;
- Gás natural liquefeito;
- Motores e máquinas não elétricos.
Qual a diferença entre importação formal e importação informal de mercadorias?
A diferença entre importação formal e importação informal, em suma, está relacionada aos procedimentos, regulamentações e obrigações fiscais envolvidos e que precisam ser cumpridos pelos importadores.
Entenda a seguir.
Importação formal
A importação formal de mercadorias segue todos os trâmites legais e alfandegários. Ou seja, envolve documentação completa da carga, cálculo preciso dos tributos devidos, contratação de despachante aduaneiro especializado e armazenamento em entrepostos alfandegários.
O importador deve se cadastrar previamente no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e providenciar documentos como Fatura Comercial, Packing List, Conhecimento de Embarque e Declaração de Importação.
A tributação na importação formal abrange Imposto de Importação (II), IPI, ICMS, PIS e COFINS. As alíquotas variam conforme o produto. Bens de capital, informática e telecomunicações têm isenção de II e IPI. Já automóveis respondem por 35% do II arrecadado pelo governo.
O processo de importação formal pode levar de 2 a 4 semanas entre Despacho Aduaneiro, pagamento de todos os tributos envolvidos e a liberação da carga pela alfândega. Por isso é vital contar com apoio especializado.
A importação formal é mais utilizada por:
- Empresas que importam matérias-primas, insumos ou produtos acabados para revenda;
- Indústrias que importam máquinas, equipamentos e peças para sua produção;
- Importadores e distribuidores atacadistas de produtos diversos;
- Varejistas que trazem mercadorias do exterior em grande volume;
- Pessoas físicas que compram carros, embarcações ou volumes acima de US$ 3 mil.
Importação informal
A importação informal representa 65% do total de declarações registradas no Brasil. O limite é US$ 3 mil por encomenda, com o pagamento de uma alíquota de 60% de Imposto de Importação, além do ICMS.
O transporte é feito por couriers como Sedex, FedEx, DHL e UPS. A entrega leva de 3 a 5 dias úteis ao custo médio de US$ 10 por kg. Não há necessidade de contratar despachante aduaneiro ou emitir declarações formais.
A Receita Federal permite até 12 encomendas anuais por CPF nesse modelo informal de importação de mercadorias. Ultrapassar essa cota ou o valor limite pode levar à taxação e multa de até 100% do excedente.
A importação informal é mais comum entre:
- Pessoas físicas comprando de sites internacionais para consumo próprio;
- Viajantes trazendo mercadorias no limite da cota permitida;
- Pequenos comerciantes adquirindo amostras para análise; e
- Empreendedores analisando produtos antes de importar em escala pela importação formal.
Assim, podemos dizer que a importação informal se destina mais a pessoas físicas, enquanto a formal é voltada para empresas e volumes expressivos de compra.
Encontrei um fornecedor no exterior, e agora?
Considerando uma importação formal, validar cuidadosamente a idoneidade financeira e jurídica do fornecedor é o primeiro passo. Consultar registros, fazer visitas e solicitar referências de outros clientes é essencial.
Nesse sentido, procure avaliar profundamente a qualidade dos produtos, comparando amostras, designs e materiais usados. Fazer testes e pedir relatórios técnicos ajuda igualmente a minimizar riscos.
Uma vez definido o produto, é preciso negociar preço, estabelecer prazos de entrega, condições de pagamento (à vista, a prazo, Carta de Crédito etc.), INCOTERM e critérios de aceitação. Para importações continuadas ou de alto valor, é muito recomendável visitar a fábrica pessoalmente ou contratar o serviço de empresa especializada para realizar uma inspeção de fábrica e uma inspeção pré-embarque.
O próximo passo é providenciar todos os documentos necessários, como, por exemplo, Fatura Comercial, Packing List, Certificado de Origem, Contrato de Câmbio, entre outros.
Em seguida, escolher o melhor modo de transporte internacional via aéreo, marítimo ou terrestre, bem como contratar um seguro da carga, que é sempre recomendável. Ao chegar no Brasil, ter planejado de antemão o desembaraço alfandegário, transporte interno, armazenagem e distribuição fazem toda a diferença para o sucesso de uma operação de importação de mercadorias.
Em suma, este é um processo complexo e com muitos detalhes e erros podem causar prejuízos com cargas retidas na alfândega. Por isso, contar com apoio especializado é fundamental para importar com segurança e eficiência.
Como emitir NF para minha importação?
O blog da Gett tem um artigo supercompleto sobre como emitir uma Nota Fiscal (NF), que você pode conferir aqui.
A nota fiscal de importação é um documento obrigatório que deve ser emitido após a conclusão do Despacho Aduaneiro e isso deve ser feito com muita atenção.
Existem alguns pontos cruciais nesse processo:
- Emitir a NF somente após o desembaraço aduaneiro e pagamento de tributos, para incorporar custos reais;
- Garantir que todos os dados informados estejam em conformidade com a Declaração Aduaneira;
- Informar o código CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) correto;
- Garantir que todos os tributos incidentes na importação e constantes na declaração aduaneira sejam calculados e informados na Nota Fiscal;
- Informar todos os dados do produto, bem como os dados da transportadora que irá retirar a carga no recinto alfandegado.
- O cálculo correto dos impostos e o preenchimento preciso da NF é o que vai determinar o custo real da mercadoria importada. Por isso, é muito importante fazer esse processo com total atenção, evitando erros.
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