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OMC e barreiras não tarifárias: Qual a relação? 

A Organização Mundial do Comércio, OMC, desempenha um papel crucial na promoção da cooperação internacional em questões comerciais entre os países membros. Ela foi fundada em 1995, sucedeu ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e tem como principal objetivo facilitar o comércio global. No entanto, um dos desafios que a OMC enfrenta são as barreiras não tarifárias, que podem afetar significativamente o comércio entre as nações. 

Origem e evolução da OMC 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) teve sua origem nas negociações comerciais internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial, onde as nações aliadas buscaram estabelecer uma nova ordem econômica internacional. 

A Conferência de Bretton Woods, em 1944, resultou na criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial para lidar com questões financeiras e de desenvolvimento. 

OMC

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi estabelecido em 1947 como um acordo provisório para promover a liberalização do comércio internacional. 

Durante várias rodadas de negociações sob o GATT, os países trabalharam para reduzir as tarifas de importação e lidar com algumas barreiras não tarifárias. 

As rodadas mais notáveis incluíram a Rodada de Genebra (1947), a Rodada de Tóquio (1973-1979) e a Rodada do Uruguai (1986-1994), sendo esta última a mais abrangente, que resultou na criação da OMC. 

A OMC foi oficialmente estabelecida em 1º de janeiro de 1995, substituindo o GATT. 

A mudança para a OMC representou uma expansão significativa do escopo, incluindo serviços, propriedade intelectual e investimentos estrangeiros diretos. 

Principais responsabilidades da OMC 

A OMC tem várias responsabilidades, sendo seu principal objetivo facilitar o comércio internacional e estabelecer um sistema de comércio mais justo entre os países membros. 

A organização promove negociações entre os membros para alcançar acordos que liberalizem o comércio em vários setores, incluindo reduções tarifárias e abordagem de barreiras não tarifárias. Além disso, oferece um mecanismo de solução de controvérsias para resolver disputas comerciais entre os países membros de maneira justa e imparcial. Isso envolve a criação de painéis para examinar as disputas e emitir decisões vinculativas. 

Os membros da OMC são obrigados a serem transparentes em relação às suas políticas comerciais, notificando a organização sobre quaisquer mudanças significativas. Isso contribui para a previsibilidade e a estabilidade no comércio internacional. 

OMC e Barreiras Não Tarifárias: entenda a relação 

A relação entre a OMC e as barreiras não tarifárias é complexa e possui diversas variações. É interessante notar que a OMC foi criada para promover a liberalização do comércio internacional, eliminando tarifas e outras restrições ao comércio de bens e serviços entre os países membros. No entanto, as barreiras não tarifárias representam obstáculos distintos que podem prejudicar o comércio de maneiras variadas. 

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As barreiras não tarifárias incluem uma ampla gama de medidas que não envolvem a imposição de taxas sobre as importações ou exportações, mas ainda assim podem restringir o comércio, podendo ser regulamentações sanitárias, padrões técnicos, restrições de licenciamento, entre outros. A OMC, embora inicialmente focada na redução de tarifas, também tem a responsabilidade de abordar essas barreiras não tarifárias para garantir um comércio mais equitativo e aberto. 

Afinal, o que é a OMC? 

A Organização Mundial do Comércio é uma entidade internacional que atua como fórum para negociações comerciais entre seus países membros, facilitando o comércio global, promovendo a redução de barreiras comerciais e a implementação de regras que regem o comércio internacional. A OMC possui um sistema de solução de controvérsias que permite que os membros resolvam disputas comerciais de maneira ordenada e eficaz. 

Enquanto isso, as barreiras não tarifárias referem-se a medidas que não envolvem a aplicação direta de tarifas ou impostos sobre produtos importados ou exportados, mas que ainda assim afetam o comércio internacional restringindo o fluxo de mercadorias. 

O que são Barreiras Não Tarifárias? 

As barreiras não tarifárias referem-se a diversas formas de obstáculos ao comércio internacional que não envolvem a imposição direta de tarifas (impostos sobre importações ou exportações). Enquanto as tarifas são barreiras comerciais que afetam os preços dos produtos, as barreiras não tarifárias incluem uma variedade de medidas que podem restringir ou dificultar o comércio entre países. Essas barreiras podem assumir várias formas e têm o potencial de impactar o comércio de maneiras significativas.  

Uma dessas barreiras seria o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), que visa garantir que regulamentações técnicas, padrões e procedimentos de avaliação da conformidade não se tornem obstáculos desnecessários ao comércio. Esse acordo incentiva a transparência e a cooperação entre os membros, visando reduzir a divergência regulatória. 

Além disso, pode ser aplicado o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que como o próprio nome sugere, aborda as barreiras fitossanitárias, estabelecendo regras para garantir que medidas relacionadas à segurança alimentar e proteção à saúde animal e vegetal não sejam utilizadas de maneira arbitrária para restringir o comércio. 

A OMC também oferece um mecanismo de solução de controvérsias que permite que os membros resolvam disputas relacionadas a barreiras não tarifárias de maneira eficaz, promovendo a resolução pacífica de conflitos e evitando que as disputas comerciais se transformem em confrontos prejudiciais para o sistema comercial global. 

Qual a relação entre a OMC e as barreiras Não Tarifárias? 

Basicamente, a relação entre a OMC e as barreiras não tarifárias destaca a necessidade de uma abordagem equilibrada para promover o comércio internacional. Sabemos que a economia não é uma ciência exata, logo, não existe uma única resposta para tantas questões a serem resolvidas. Embora a OMC tenha sido inicialmente concebida para lidar principalmente com tarifas e demais situações econômicas, ela evoluiu para enfrentar os desafios apresentados por barreiras não tarifárias que, em muitos casos, podem ser tão impactantes quanto as tarifas tradicionais, pois reduzem drasticamente o fluxo das mercadorias em determinadas regiões. 

Conclusão  

À medida que a economia global continua a se integrar nesse contexto cada vez mais globalizado, a importância de abordar barreiras não tarifárias torna-se ainda mais evidente. A OMC desempenha um papel crucial na criação de um ambiente comercial justo e aberto, incentivando a cooperação entre os países membros para superar obstáculos que possam surgir no caminho do comércio internacional. Ao mesmo tempo, a busca contínua por acordos e aprimoramentos nas regulamentações são essenciais para garantir que o sistema de comércio global seja eficiente, transparente e beneficie a todos os participantes! 

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Kauana Pacheco

Kauana é formada em Negócios Internacionais e é especialista em Big Data & Market Intelligence. Kauana é a fundadora da ComexLand, onde atua como especialista em marketing focado para empresas do Comércio Exterior e Logística Internacional.

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