Você sabe o que é Cabotagem? Já ouviu falar em navegação de cabotagem? Conhece a diferença entre Cabotagem internacional e doméstica e por que a Cabotagem é tão promissora no Brasil?
Descubra as vantagens e desvantagens do serviço de Cabotagem. Entenda como as operações podem ser otimizadas através dele e tudo o que você precisa saber sobre esse modal de transporte de cargas.
O que é Cabotagem?
Historicamente, o termo “Cabotagem” é derivado do nome Sebastião Caboto, um navegador do século XVI que explorou a costa da América do Norte. Daí nasceu o nome deste modal de transporte.
A Cabotagem, ou navegação de cabotagem, é a navegação entre portos do mesmo país, sem perder a costa de vista. Ou seja, a Cabotagem diverge da navegação de longo curso, aquela entre nações, que estamos acostumados a ver diariamente. Normalmente ela ocorre no mar, mas também pode ser feita em rios e lagos, como em diversas operações na região norte do país.
O Brasil, por se tratar de um país com uma extensa costa de navegação, é bastante propício para executar serviços de Cabotagem.
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Cabotagem Internacional x Doméstica: Você conhece as diferenças?
Há distinção entre as duas modalidades de Cabotagem.
A Cabotagem Internacional se caracteriza por uma navegação costeira, mas envolvendo dois ou mais países. O princípio é o mesmo, uma navegação entre portos e sem perder de vista a costa, mas saindo do território nacional. Um ótimo exemplo são operações entre Brasil e Uruguai ou Paraguai.
Já a Cabotagem Doméstica, acontece apenas dentro da faixa de navegação brasileira, entre portos, que podem ser do mesmo estado ou de estados diferentes.
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5 maiores vantagens para utilização da Cabotagem no Brasil
Conforme já falado, o Brasil é um país bastante propenso à utilização da Cabotagem, devido a sua extensa costa. Abaixo, listaremos as principais vantagens deste modal de transporte que vem ganhando popularidade no setor:
1. Redução de custos
Para algumas operações, há um severo decrescimento nos custos, comparado ao modal rodoviário, por exemplo. Os custos com transportes são sempre o “calcanhar de Aquiles” para as empresas, sendo tão altos quanto às folhas salariais muitas vezes. Alguns estudos apontam que é possível reduzir os custos operacionais em até 30% ao utilizar a Cabotagem, ao invés do transporte rodoviário, o que torna o modal extremamente atrativo aos empresários.
2. Vantagem competitiva
Reduzindo os custos, os operadores da cadeia logística conseguem ganhar expressiva vantagem competitiva em suas operações, reduzindo o preço dos seus produtos e aumentando a sua lucratividade.
3. Redução do desgaste do modal rodoviário
É sabido que o transporte de cargas ocorre praticamente em sua totalidade, pelas rodovias. Ao escoarmos um fluxo maior de cargas por meio da Cabotagem, haverá redução do número de veículos nas rodovias brasileiras e, por consequência, também é possível reduzir o desgaste das estradas, o número de acidentes, avarias, sinistros e roubos de cargas que são – infelizmente – comuns no Brasil.
4. Impacto ambiental
Com a sustentabilidade em pauta, as empresas têm buscado cada vez mais soluções que trazem menor impacto ao meio ambiente, ferramenta que auxilia inclusive na formação da imagem e autoridade da empresa perante o mercado. Comparado a outros modais, a Cabotagem emite menor quantidade de gás carbônico (CO2) na atmosfera, agredindo a natureza em menor escala e se tornando um modal mais sustentável.
5. Transporte de grandes volumes
Por ser feita em navios, é possível transportar um maior número de mercadorias de uma só fez, muito mais do que em caminhões, por exemplo, contribuindo com a economia em escala. Sendo assim, quando falamos de transporte de grandes volumes, com certeza a Cabotagem se torna altamente vantajosa.
4 pontos que desfavorecem a Cabotagem no Brasil
Em contrapartida, como qualquer modal, a Cabotagem também apresenta suas desvantagens, e as principais serão listadas abaixo:
1. Legislação
A Cabotagem ainda enfrenta alguns desafios, principalmente no que diz respeito à burocracia. Primeiro, há um excesso de burocracia com cargas vindo do exterior e depois, para efetuar este tipo de transporte, deve-se utilizar – estritamente – navios de bandeira brasileira, o que acaba limitando a frequência do serviço.
2. Frequência
É uma desvantagem que tem relação com a burocracia, mas também com a quantidade de volumes transportados em uma operação. A cabotagem é feita em navios e por isso, muitas vezes, é necessário esperar o preenchimento de uma quantidade mínima de cargas para que o transporte seja confirmado, sem haver prejuízo para o operador logístico. E também deve ser levada em consideração a quantidade de navios disponíveis para executar este serviço, que não é tão expressiva.
3. Transporte de pequenos volumes
Nesses casos, o serviço rodoviário muitas vezes se torna mais vantajoso. Além do custo, a frequência da Cabotagem vai influenciar no tempo de espera por um volume pequeno, não justificando a operação.
4. Aumento dos estoques
Os operadores que decidem escolher a Cabotagem precisam estudar e planejar os estoques, justamente por conta da quantidade de volumes movimentada de uma só vez quando se opta por este modal. Pode haver uma superlotação, gerando custos e até mesmo inviabilizando a operação, caso esta variável não seja considerada no planejamento logístico.
Veja também: Logística Internacional: O que é, importância e como funciona?
Programa de incentivo à Cabotagem: PL BR DO MAR
Desde 2019 o Governo Federal vem mostrando suas intenções em lançar políticas de apoio e incentivo à Cabotagem no Brasil. Esses incentivos serão em forma de Medidas Provisórias e Projetos de Lei, e tem como objetivo expandir o modal marítimos (aquaviário) no cenário de transporte de cargas, reorganizar a matriz logística nacional, estimular a concorrência, aumentar a eficiência e reduzir custos do setor.
Em Junho de 2020, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou um Projeto de Lei sobre o tema Cabotagem, propondo uma abertura ainda maior do mercado. A discussão do projeto envolveu agentes do governo, órgãos de controle, representantes de empresas de navegação, construção naval e usuários do serviço.
Redução de custos operacionais
O consenso é quanto à necessidade de redução de custos operacionais e burocracias para tornar a Cabotagem um modal extremamente competitivo diante da realidade mundial. Entretanto, um ponto de muita polêmica ficou com a flexibilização das importações de embarcações estrangeiras – hoje, conforme dito no início do artigo, a Cabotagem só pode ser feita com navio de bandeira brasileira – e o quanto isso impactaria os estaleiros e armadores nacionais. Principalmente o Ministério da Infraestrutura é um grande defensor da fala que as empresas só poderiam recorrer aos navios estrangeiros caso tenham um lastro em frota nacional, garantindo assim um volume mínimo de navios na costa do país.
As pequenas empresas do setor e alguns usuários criticaram duramente essa restrição do Ministério da Infraestrutura, alegando que irá manter a concentração do mercado com as companhias grandes e que já exercem dominância. Eles ainda alegam que as companhias grandes já têm navios nacionais e terão mais facilidade para afretar navios estrangeiros com custos mais baixos. No BR DO MAR, essa queixa foi atendida, e há uma liberação do afretamento sem necessidade de lastro.
Metas do Projeto de Lei BR DO MAR
Uma das metas com o BR DO MAR é ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs em 2022.
No dia 11 de agosto de 2020, o Governo Federal informou que o presidente Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei BR DO MAR. O projeto foi é uma das prioridades do governo e foi enviado em caráter de urgência.
Em nota oficial, o governo explicou que o envio ocorreu depois de amplo debater entre diversos ministérios, como da Infraestrutura, Defesa, Economia e Casa Civil, além do envolvimento de outras autoridades, conforme falado acima.
Veja também: O que é Armador no Comércio Exterior? Confira os tipos
Conclusão
Ao final deste artigo, é possível compreender que a Cabotagem é uma excelente opção para enviar grandes volumes e mais indicada que outros modais em vários aspectos. Entretanto, como tantas outras coisas aqui no Brasil, ainda é necessário ultrapassar algumas barreiras, como a falta de investimentos, a redução da burocracia e o conhecimento do serviço por parte das empresas.
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Artigo escrito por Nathalia Brito Amorim
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