A tecnologia tem sido uma aliada de primeira hora na evolução das práticas das rotinas de importadores e exportadores, visto que vem trazendo mais segurança e agilidade às operações, tornando o processo mais eficiente. Falaremos hoje de uma dessas inovações: o e-CNPJ.
Esse pequeno, mas poderoso instrumento é o fiel escudeiro das organizações no mundo digital. Com ele, é possível garantir a autenticidade das transações online, garantindo assim confiabilidade nos processos. Assim, neste artigo você será conduzido em uma jornada detalhada sobre o universo do e-CNPJ no comércio exterior.
Vamos desvendar todos os seus segredos, desde o seu conceito, passando pela sua utilidade e chegando ao caminho para obter este recurso indispensável para a sua empresa.
E não pense que o assunto é complexo e inatingível. Pelo contrário! Propomos, portanto, um desafio: se você permanecer conosco até o final deste texto, descobrirá que a obtenção do seu e-CNPJ pode ser um processo bem mais simples e descomplicado do que você poderia imaginar.
Preparado? Então, vamos embarcar nessa juntos!
O que é e-CNPJ?
Antes de mais nada, o e-CNPJ é mais do que apenas uma assinatura digital. Ele é uma ferramenta essencial e poderosa que proporciona segurança e confiabilidade nas transações eletrônicas de pessoas jurídicas, incluindo empresas de todos os portes e segmentos.
Em suma, essa assinatura digital certifica de forma inquestionável a autenticidade e a integridade de todo tipo de transação realizada na esfera digital.
E a sua importância vai além. Afinal, ele é obrigatório para uma ampla gama de situações que demandam interações eletrônicas formais e autênticas. Uma delas é a emissão de notas fiscais eletrônicas, um procedimento cotidiano para as empresas que realizam vendas ou prestam serviços.
Através do e-CNPJ, é possível emitir essas notas com segurança e rapidez, sem a necessidade de processos manuais demorados e passíveis de erros.
Outra situação na qual o e-CNPJ se faz necessário é no acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal do Brasil (RFB). Este é o principal canal de comunicação entre as empresas e a Receita Federal, onde são realizados diversos procedimentos como consultas, entrega de declarações e solicitações.
Portanto, o e-CNPJ é mais do que uma simples assinatura digital. Ele é um passaporte para o mundo digital no universo corporativo, uma ferramenta que proporciona praticidade, segurança e eficiência às empresas em suas operações diárias.
Tipos de e-CNPJ
Existem dois tipos principais de certificados e-CNPJ que são adaptados para atender às diferentes necessidades das empresas: o Certificado A1 e o Certificado A3.
O Certificado A1 é uma opção cuja validade é de um ano. Uma das suas principais características é o fato de ser armazenado diretamente no computador ou no servidor onde foi instalado. Isso permite uma maior flexibilidade e rapidez nas transações, pois não requer a presença física de um dispositivo específico.
Este certificado permite que várias transações sejam realizadas simultaneamente, o que o torna a opção ideal para empresas que possuem um grande volume de operações eletrônicas ou que necessitam de agilidade nos processos.
Por outro lado, temos o Certificado A3. Esse certificado tem uma validade mais extensa, podendo viger por até cinco anos, e é armazenado em um dispositivo móvel, como um cartão inteligente ou um token.
A sua principal vantagem é a segurança aprimorada. Ou seja, para a realização de qualquer transação, é necessária a presença física do dispositivo onde o certificado está armazenado, o que reduz as chances de uso indevido ou fraudes.
Em outras palavras, esse tipo de certificado é recomendado para empresas que lidam com informações extremamente sensíveis e que necessitam de um nível superior de segurança nas suas transações digitais.
Ambos os certificados possuem suas particularidades e vantagens, assim, cabe às empresas analisarem suas necessidades e escolher o tipo de e-CNPJ que mais se adequa à sua realidade e demandas do dia a dia.
Qual a relação entre o e-CNPJ e o RADAR Siscomex?
O RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) é uma ferramenta fundamental no cenário do comércio exterior brasileiro. Desenvolvido pela RFB, o sistema tem como objetivo monitorar todas as operações de comércio exterior realizadas por intervenientes aduaneiros – que são, basicamente, todos os atores envolvidos em uma operação de importação ou exportação.
Para poder desempenhar de maneira adequada as suas atividades de comércio exterior, as empresas precisam ter acesso ao sistema RADAR Siscomex.
Este sistema é o canal oficial para a execução e o acompanhamento das operações de comércio exterior no Brasil, sendo indispensável para a realização de qualquer procedimento relacionado a importações ou exportações.
Agora, você pode se perguntar: onde o e-CNPJ entra nessa história? E a resposta é simples: é por meio do e-CNPJ que as empresas garantem o seu acesso ao sistema RADAR Siscomex. O e-CNPJ funciona como uma chave que destrava a porta do comércio exterior brasileiro.
Ele assegura a autenticidade e a segurança das transações realizadas, garantindo que todas as informações sejam mantidas em sigilo e que os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação brasileira.
Então, quando falamos da relação entre o e-CNPJ e o RADAR Siscomex, estamos falando de uma parceria fundamental para o funcionamento do comércio exterior.
O e-CNPJ é o recurso que permite às empresas operarem no cenário internacional, enquanto o RADAR Siscomex é o palco onde essas operações acontecem. Juntos, eles formam uma dupla que torna possível a realização de transações comerciais além-fronteira de forma segura, eficiente e de acordo com as normas brasileiras.
Como solicitar um e-CNPJ?
Para obter o seu e-CNPJ, siga o passo a passo a seguir:
- Escolha o tipo de certificado que mais se adequa à sua realidade empresarial
Como mencionado anteriormente, há dois tipos principais de e-CNPJ: o A1 e o A3. A escolha entre um e outro dependerá da sua necessidade de segurança e volume de operações.
- Preencha o formulário de solicitação no site da SERPRO
Após decidir o tipo de certificado, é necessário preencher um formulário de solicitação no site da SERPRO, que é a empresa responsável pela emissão dos certificados digitais no Brasil.
- Faça o pagamento da taxa
A solicitação do e-CNPJ implica no pagamento de uma taxa, que varia dependendo do tipo de certificado escolhido.
- Solicite o agendamento da entrevista para finalizar a emissão do e-CNPJ
Após o pagamento da taxa, é necessário agendar uma entrevista presencial ou online para a finalização da emissão do e-CNPJ.
Checklist para emitir uma Nota Fiscal de Importação
Para emitir uma Nota fiscal de Importação, é essencial ter o e-CNPJ. A lista de verificação a seguir ajudará você a fazer essa emissão de maneira correta e eficiente:
- Verifique o e-CNPJ: certifique-se de que o e-CNPJ da sua empresa esteja válido e funcionando.
- Verifique os dados da operação: confirme todos os dados da operação de importação, incluindo a descrição dos produtos, a classificação fiscal (NCM), o valor total da mercadoria, a alíquota do imposto e outros detalhes.
- Preencha a Nota Fiscal: utilize um software de emissão de notas fiscais para preencher os dados da operação.
- Assine digitalmente: com o e-CNPJ, assine digitalmente a nota fiscal. A assinatura digital é uma garantia de autenticidade do documento.
- Envie a nota fiscal: finalmente, envie a nota fiscal à Receita Federal e ao destinatário.
Conte com as soluções da Gett para emitir sua NF de importação
Certamente esse artigo lhe proporcionou uma visão abrangente sobre o e-CNPJ e a sua relevância no âmbito do comércio exterior. E conhecimento é poder, não é? Portanto, ter essas informações em mãos certamente tornará o processo de obtenção do seu e-CNPJ muito mais simples e descomplicado.
Além disso, se você procura um parceiro confiável para facilitar suas operações de comércio exterior, conheça as soluções da Gett. Especialmente a nossa solução Gett One, uma plataforma completa que simplifica a emissão de Notas Fiscais de importação.
Gerir todos esses aspectos pode ser complexo e desafiador, por isso, a Gett é a solução perfeita. Para nós, emitir Nota Fiscal de importação nunca foi tão simples. A Gett oferece uma variedade de soluções, como a geração de Notas Fiscais de importação por conta e ordem, encomenda, direta, complementar, armazenagem, devolução de mercadorias, estorno, entre outros. E a melhor parte? Você paga apenas pelo que usar. Sem mensalidade, é o recurso ideal para importadores e prestadores de serviços.
Certamente, com o auxílio da Gett, o complexo universo do comércio exterior pode se tornar significativamente mais acessível e gerenciável.
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